Durante reunião do CNPS, Wolney Queiroz fala em defesa permanente da Previdência Social Fotos: Edson Leal/MPS

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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, abriu a 330ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social reafirmando seu compromisso com a defesa da Previdência Social e seus segurados. Disse que a Previdência tem sido alvo de uma estratégia para desmontá-la e desestabilizá-la. “Existe método para falar mal da Previdência. Que trata a Previdência como um fardo, um problema para o Brasil. E nós que fazemos parte dessa instância superior temos de fazer a defesa permanentemente da Previdência Social”, disse. O encontro ocorreu nesta terça-feira (27), em Brasília.

Wolney também exaltou os avanços alcançados pela Previdência nos últimos anos e chamou atenção para os novos benefícios que estão sendo administrados pelo INSS, como a Licença-Paternidade e o Benefício de Afastamento Protetivo – Lei Maria da Penha. “A Previdência Social vem avançando em novos mecanismos de proteção social. E agora temos a garantia de mais quatro anos para olhar com zelo para ela”, afirmou.

Durante a reunião, o diretor de Benefícios do INSS, Leonardo Bittencourt, apresentou dados administrativos do Instituto. Mostrou que a quantidade de requerimentos em análise pelo INSS atingiu o menor patamar da série histórica (janeiro de 2023): 1,246 milhão de processos. A maioria, 764 mil, aguarda decisão pelo Instituto dentro do prazo legal de 45 dias. Outros 329 mil estão em exigência (quando o segurado precisa apresentar alguma documentação pendente) e apenas 153 mil estão com prazo superior a 45 dias.

O diretor disse também que desde janeiro deste ano o tempo médio de decisão do INSS caiu 40%, passando de 41 dias para 24 dias, em outubro. Para benefícios de salário-maternidade, o segurado tem tido resposta em apenas 10 dias. Para benefícios por incapacidade, esse tempo é de 14 dias. Para aposentadorias, 32 dias e benefícios assistenciais têm tempo de decisão de 42 dias.

O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Benedito Brunca, falou sobre os requerimentos aguardando atendimento pela Perícia Médica Federal. Segundo ele, atualmente há 160,7 mil pessoas aguardando por uma perícia. A maioria está nos estados de São Paulo (20,8 mil) e Ceará (16 mil). Brunca ressaltou a queda consistente no tempo médio de espera pelos segurados – atualmente em apenas 16 dias. O estado com menor tempo de espera é Mato Grosso do Sul, com oito dias. Roraima tem nove dias. Em São Paulo, a espera é de 12 dias. E no Rio de Janeiro, 16.

Foi lançada, ainda, na reunião a edição de 2025 do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS).