Ministro Márcio Macêdo abre reunião ordinária do CONFOCO
Encontro discutiu ampla pauta relacionada ao fomento e colaboração e entregou sugestões ao secretário extraordinário da Reforma Tributária. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/03/2025 16h48
ASCOM\SGPR
- Foto: GRACCHO\ASCOM\SGPR
A oitava reunião do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração teve a participação do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República. O encontro discutiu, ao longo de todo o dia, no auditório do Ministério do Trabalho, pautas importantes relacionadas às parcerias com a sociedade civil organizada. O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy também participou da reunião e explicou o impacto da reforma sobre o consumo e sobre as parcerias.
O ministro Márcio Macêdo fez uma fala breve e destacou a importância das parcerias para execução de políticas públicas em todos os níveis. “Nós não temos o direito de errar. Temos que acertar para fortalecer essa relação entre governos e sociedade civil. Não foi fácil chegar até aqui e não podemos perder a oportunidade de fortalecer o CONFOCO, o MROSC e todas as políticas relacionadas às parcerias” disse Macêdo.
O CONFOCO discutiu, além da Reforma Tributária, a atuação do Tribunal de Contas da União na fiscalização de parcerias com sociedade civil, a atuação da frente parlamentar em defesa das OSC, parcerias através de emendas parlamentares e paralisação de parcerias apoiadas pela USAID.
Durante a reunião foi entregue ao secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, um documento que reúne as contribuições do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária do CONFOCO. O documento foi construído em dois eixos, um que trata sobre o aperfeiçoamento dos projetos de leis e regulamentações da reforma e outro que aborda sobre segurança jurídica às operações típicas das organizações da sociedade civil.
Categoria Controle Social
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