Assinaturas de crédito fundiário, distribuição de títulos e termos de cessão de uso ocorreram em Boa Esperança do Sul e Colômbia O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lançou, neste sábado (14), na Fazenda Cachoeirinha, em Boa Esperança do Sul, o Programa Nacional de Crédito Fundiário no estado de São Paulo. Também foram entregues títulos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) da Área Cachoeirinha a 32 famílias.

Durante o ato, Paulo Teixeira destacou a solução de um problema que se arrastava há quase três décadas. “Depois de 27 anos, vocês estão conquistando a terra. Hoje, vocês estão comprando a terra com toda a infraestrutura embutida. Uma terra definitivamente de vocês e com desconto de 25% na parcela do financiamento feito pelo governo.”

Com a posse da terra, as famílias assentadas poderão vender parte do que produzem para as prefeituras da região usarem na merenda escolar, às feiras livres das cidades do entorno e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo do Brasil, entre outras possibilidades.

Também neste sábado, o ministro Paulo Teixeira esteve no Assentamento Luiz Gustavo Henrique, no município de Colômbia, onde entregou Contratos de Concessão de Uso (CCU) a 158 famílias assentadas, além de créditos na modalidade Apoio Inicial (até R$ 8 mil por família assentada). Foram assinados, ainda, novos contratos de Crédito Habitacional e o Termo de Cessão de Uso da área comunitária do PA Formiga.

Assentamento Luiz Gustavo Henrique, município de Colômbia (SP). Foto: Albino Oliveira, Ascom MDA

Entregas

Duas fazendas: Cachoeirinha, em Boa Esperança do Sul, e Figueira, em Arthur Nogueira. Ao todo, são 114 hectares, o equivalente a 183 campos de futebol. O financiamento é de R$ 9,9 milhões, valor quatro vezes maior do que todo o montante liberado nos últimos dez anos.

Em Colômbia, 158 famílias do Projeto de Assentamento (PA) Luiz Gustavo Henrique receberam Contratos de Concessão de Uso. Também foi assinada a entrega do Crédito Apoio Inicial, totalizando R$ 1.126.000,00, com depósito previsto até 20 de março.

Houve, ainda, as assinaturas do Crédito Habitacional no valor de R$10.530.000,00 e da Cessão de Uso da Área Comunitária do Projeto de Assentamento Formiga, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a  Prefeitura Municipal de Colômbia.

Finalizando as entregas na cidade, foi assinada a Ordem de Serviço do início da obra de parcelamento e georreferenciamento dos 158 lotes existentes no PA Luiz Gustavo, além do início da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), por meio de edital da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), cuja empresa vencedora foi a Cabeceira Assistência Técnica e Extensão Rural Ltda.

Texto: Chico Prado, Ascom MDA