Uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está no Maranhão entre os dias 24 e 25 de junho para intensificar a articulação regional para implementação de ações de enfrentamento à tortura prisional. A agenda inclui visita técnica ao Complexo Penitenciário São Luís, conhecido como Pedrinhas, e a participação do titular da Pasta, ministro Silvio Almeida, da 506ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério de Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP). O encontro do colegiado, que ocorre nesta terça-feira (25), no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, irá discutir a inspeção no Complexo Penitenciário Pedrinhas, em São Luís, realizada um dia antes pelos integrantes da delegação. Na ocasião, devem ser discutidas estratégias de prevenção e combate à tortura. O colegiado também vai analisar as medidas cautelares impostas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2013. A secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira, representou o MDHC na inspeção do Complexo Penitenciário São Luís (Pedrinhas), acompanhada da coordenadora-geral dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, Isabel Penido. Prevenção e combate à tortura Com intuito de avançar nessa pauta, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem atuado por meio de iniciativas como as Caravanas dos Direitos Humanos, lideradas pelo ministro Silvio Almeida, com o propósito propor soluções, levar apoio e compartilhar a responsabilidade dos agentes públicos no sistema prisional do país. Serviço: 506ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério de Justiça e Segurança Pública Dia: 25 de junho (terça-feira)Horário: 9hLocal: Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Praça D. Pedro II, S/N - Centro - São Luís) Atendimento exclusivo à imprensa:imprensa@mdh.gov.brAssessoria de Comunicação Social do MDHC(61) 2027-3538(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa