CONCESSÕES

Concessão da área SSB01 deve gerar 6,3 mil empregos e ampliar capacidade de movimentação de cargas gerais, granéis e contêineres na região O projeto inclui modernização de área operacional, construção de novo píer, ampliação do pátio, entre outras melhorias

• Foto: Vosmar Rosa/MPor

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (21), durante visita ao Porto de São Sebastião (SP), o projeto de arrendamento da área SSB01, com investimentos privados. O leilão, previsto para março de 2026, marca uma nova fase para o complexo portuário, com a geração de aproximadamente 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação.

A solenidade contou com a presença do secretário nacional de Portos, Alex Ávila; do prefeito de São Sebastião, Reinaldo Alves; do presidente da Companhia Docas de São Sebastião (que administra o porto), Ernesto Sampaio, além de autoridades locais.

Porto de São Sebastião

O projeto de arrendamento, que terá prazo contratual de 35 anos, destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. Prevê ainda R$ 12 milhões em medidas de compensação ambiental e sociais. O plano de investimentos contempla a modernização de cerca de 426 mil m² de área operacional, a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.

Durante a visita, Costa Filho destacou a relevância do porto, que deve se tornar ainda maior com a concessão. "Este porto tem um grande potencial estratégico para o desenvolvimento do estado de São Paulo, do Brasil e da América do Sul. Estamos trabalhando para fortalecer e estruturar ainda mais esse porto. Discutimos com o presidente Ernesto a possibilidade de mantermos um berço público, que é o desejo da comunidade, e ao mesmo tempo avançar na agenda da sustentabilidade, pois queremos fazer do Porto de São Sebastião um dos grandes portos verdes do mundo", afirmou o ministro.

"Este porto tem um grande potencial estratégico para o desenvolvimento do estado de São Paulo, do Brasil e da América do Sul" Silvio Costa Filho

Para o prefeito de São Sebastião, Reinaldo Alves, o projeto é benéfico para toda a região. "O porto é importante para toda a região, já que desafoga e abastece todo o Vale do Paraíba, uma região que gera muito emprego e renda e que tem no Porto de São Sebastião seu grande polo importador e exportador", disse.

Já o presidente da Companhia Docas, Ernesto Sampaio, ressaltou as vantagens competitivas do complexo. "O Porto de São Sebastião tem vantagens competitivas, como o acesso terrestre impecável, o contorno sul da Rodovia dos Tamoios, que já permite que os caminhões entrem diretamente, além do acesso aquaviário com duas barras de entrada e uma profundidade natural invejável, sem necessidade de dragagem. Entendemos que o porto tem uma oportunidade incrível de fazer um excelente leilão e obter mais investimentos para sua ampliação", destacou.

Etapas da concessão

O processo do arrendamento está em fase de análise técnica na Secretaria Nacional de Portos (SNP). Na sequência, será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para aprovação das contribuições da consulta pública e, posteriormente, submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na solenidade, Costa Filho também destacou que o Ministério de Portos e Aeroportos irá avaliar, em conjunto com a Antaq, a possibilidade de manter público, no arrendamento, o berço atualmente existente.

O Porto de São Sebastião demonstrou vocação para o comércio internacional, com a navegação de Longo Curso representando 98% de toda a movimentação (3,4 milhões de toneladas desde o início de 2023). Além disso, o complexo tem apresentado crescimento, com aumento de 50% na movimentação de cargas entre 2023 e 2024.

Nos últimos anos, o porto apresentou uma balança comercial dinâmica. Enquanto as importações, vindas principalmente da Turquia, EUA e Argentina, foram maiores em 2022 e 2023, as exportações assumiram a liderança em 2024 e 2025, tendo como principais destinos Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Gana.

Ministério de Portos e Aeroportos