Iniciativa inédita une os Três Poderes em ações permanentes; MPor integra esforço nacional com campanhas de conscientização em portos e aeroportos O Governo Federal deu um passo histórico no enfrentamento à violência de gênero nesta quarta-feira (4). Em cerimônia no Palácio do Planalto, foi lançado o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, uma estratégia de Estado que une os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em uma atuação coordenada e permanente. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve presente no ato, reforçando o compromisso da pasta com a pauta de proteção às mulheres.

A iniciativa surge em resposta a um cenário alarmante: atualmente, quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no Brasil. Para mudar essa realidade, o Pacto cria um Comitê Interinstitucional de Gestão e estabelece metas claras para garantir medidas protetivas mais ágeis, unificar dados de inteligência e combater o machismo estrutural sob o lema "Todos Juntos por Todas".

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente, Geraldo Alckmin; dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também estavam presentes ministros do governo, parlamentares e autoridades.

Em seu discurso, o presidente Lula destacou a necessidade de engajamento masculino no enfrentamento ao problema. "Talvez esta seja a primeira vez em que nós, homens, estamos aqui, juntos com as nossas companheiras, dizendo: 'a luta não é só de vocês'. Essa batalha não se resolve apenas com leis; ela só termina quando a sociedade inteira, homens e mulheres, perseguir de forma indefinida a punição para que nunca mais um homem agrida uma mulher", afirmou o presidente.

"Estamos aqui, juntos com as nossas companheiras, dizendo: a luta não é só de vocês" Luiz Inácio Lula da Silva

Para o ministro Silvio Costa Filho, a união dos poderes envia uma mensagem clara de tolerância zero à impunidade. Presente na solenidade, ele destacou a urgência de ampliar o debate na sociedade. "É fundamental que nós, homens, independentemente de qualquer posição, ampliemos a defesa das mulheres e o debate sobre o feminicídio. Infelizmente, todos os dias, quatro mulheres são vítimas desse crime no país, e não podemos aceitar essa realidade. Por isso, o Governo Federal, o Judiciário e o Legislativo vão avançar em leis mais severas. Vamos juntos trabalhar a favor das brasileiras", declarou o ministro.

Silvio Costa Filho presente no evento

Compromisso do MPor

O Ministério de Portos e Aeroportos já atua ativamente nessa frente. Em dezembro de 2025, a pasta lançou a campanha "Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não", uma evolução das ações iniciadas em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as concessionárias aeroportuárias.

A iniciativa aproveita a grande circulação dos terminais de passageiros para conscientizar a população e inibir comportamentos abusivos. A ação estabeleceu protocolos claros de prevenção e denúncia contra a importunação sexual e a violência política de gênero no ambiente aéreo, distribuindo guias de orientação e ampliando os canais de suporte para criar uma rede de proteção efetiva, tanto em solo quanto dentro das aeronaves.

Ministério de Portos e Aeroportos