Na segunda-feira (09), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) celebrou a publicação dos resultados do Edital das Cátedras Brasil 2024, que visa promover pesquisas voltadas à igualdade racial e ao combate ao racismo no Brasil, alinhando-se aos compromissos nacionais e internacionais do país. O edital é uma parceria entre o MIR e a Escola de Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Programa FIAR – Formação e Iniciativas Antirracistas.
O resultado do edital recentemente divulgado, destaca quatro projetos selecionados, cujos projetos abordam temas íntimos às ações e objetivos do MIR, esses temas são:
Protocolos de raça e gênero aplicados a compras e aquisições públicas: Essa pesquisa busca criar diretrizes para incorporar a questão racial e de gênero nos processos de compras e aquisições governamentais, garantindo que esses protocolos promovam inclusão e igualdade dentro das práticas de contratação pública. Esse tipo de estudo pode gerar políticas que tornam os processos mais justos e representativos.
20 anos de criação de um órgão de promoção da igualdade racial no Governo Federal: O estudo é uma análise histórica e crítica das duas décadas de existência de órgãos federais dedicados à promoção da igualdade racial. Ao examinar essa trajetória, o projeto poderá fornecer visões sobre as conquistas, desafios e impactos dessas instituições no desenvolvimento de políticas públicas de combate ao racismo.
ODS 18 para igualdade étnico-racial: Com a recente criação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 18, focado na igualdade étnico-racial, essa pesquisa fornecerá orientações práticas para sua implementação. O estudo é fundamental para articular as ações do Brasil com a agenda global de desenvolvimento, promovendo reflexões e soluções para combater a desigualdade racial em múltiplos setores da sociedade.
Convenção Interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial: A Convenção Interamericana, que o Brasil assinou, tem implicações profundas para o ordenamento jurídico nacional. O objetivo deste estudo é analisar essas implicações e propor recomendações de como o Brasil pode cumprir com suas obrigações constitucionais, especialmente no que se refere ao combate ao racismo institucional. Cada pesquisador(a) terá o prazo de até 6 meses para concluir a pesquisa, a contar do dia 11/09/2024 e receberá bolsa no valor de R$ 4.500,00 mensais.
Os nomes dos candidatos selecionados e seus respectivos projetos podem ser acessados aqui. Para mais informações sobre os editais do Ministério da Igualdade Racial clique aqui.
