O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lança nesta sexta-feira (20) o Relatório de Ações e Políticas do biênio 2023-2024. O documento reúne as principais entregas, avanços e articulações realizadas nesta gestão. O material pode ser acessado aqui.

Entre os destaques, o avanço em ritmo recorde na titulação de territórios quilombolas, com 32 titulações e 27 decretos de interesse social desde o início da gestão. A agenda é conduzida em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com acompanhamento direto do MIR. Mais de R$ 26 milhões foram destinados a políticas específicas para quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e ciganos. 

O Plano Juventude Negra Viva também teve relevantes avanços no seu objetivo de reduzir as vulnerabilidades das juventudes negras no Brasil, com mais de R$ 600 milhões já investidos pelo Governo Federal, estados e municípios. Com 11 eixos de atuação e 217 ações pactuadas entre 18 ministérios, o plano abrange áreas estratégicas como segurança pública, saúde, cultura, esportes, educação e empregabilidade, consolidando-se como um marco na promoção de políticas públicas para a juventude negra. 

O relatório inclui, ainda, o investimento de R$ 330 milhões para combate à fome e a pobreza, em parceria com MDA, detalhes sobre as plataformas de monitoramento e pesquisa com recorte étnico-racial desenvolvidas nestes dois anos, os editais de fomento à educação, cultura, emprego e renda; além da esperada Política para Povos de Matriz Africana e de Terreiro, o lançamento da primeira Política para Povos Ciganos do Brasil e as articulações do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir.  

“O relatório dá uma dimensão do volume e do impacto do nosso intenso trabalho para melhorar a vida da população. E com muito orgulho podemos dizer que o que realizamos até aqui tem bases sólidas para conquistas ainda maiores nos próximos anos, alcançando cada brasileira e brasileiro que mais precisa. Sempre de forma coletiva, porque a igualdade racial é transversal e construída por muitas mãos, em parceria com ministérios, a sociedade civil, o setor privado, o meio acadêmico e organizações internacionais,” afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

No MIR, os grandes temas da agenda por igualdade são coordenados por três secretarias nacionais: Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo; Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial; e Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, de Terreiros e Ciganos. 

Todos os detalhes das ações do MIR nos últimos dois anos estão disponíveis no relatório publicado na página oficial do Ministério.