O Ministério da Igualdade Racial, em parceria com o Comitê Gestor do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), tem realizado nas últimas semanas reuniões bilaterais com ministérios para dialogar e orientar sobre as ações afirmativas apresentadas por eles para a construção dos Planos de Ação do Programa.
Com o objetivo de discutir e aprimorar as ações afirmativas mapeadas pelos órgãos, a equipe da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo e os representantes do Comitê Gestor se reuniram com equipes dos Ministérios das Relações Exteriores, do Turismo, da Cultura, da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e da Fazenda. Após essa etapa, propõe-se a construção de um Plano de Ação que será publicado após a validação por cada um desses órgãos.
“As bilaterais são de grande importância para que os ministérios compreendam o impacto do Programa Federal de Ações Afirmativas e fortaleçam as políticas construídas por eles. Essa aproximação possibilita que as políticas sejam discutidas e desenvolvidas de forma transversal”, afirma a Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima.
Outro objetivo das reuniões é orientar como as ações afirmativas podem ser construídas, tanto no âmbito interno do órgão como para o público alvo externo. Após este alinhamento, cada ministério terá um Plano de Ação próprio divulgado, com o intuito de dar transparência ao Programa, difundir as ações afirmativas e compartilhar boas práticas.
Sobre o Programa
O Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA) tem o objetivo de promover direitos e a equiparação de oportunidades por meio de ações afirmativas destinadas às pessoas negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres. O PFAA foi construído por meio de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial ao longo de 2023 e que contou com a participação de 16 órgãos do governo federal. O Programa se dedica a propor novas políticas públicas de ações afirmativas e/ou realizar ajustes às políticas existentes com vistas ao seu fortalecimento e aperfeiçoamento, no âmbito da administração pública federal direta.