O Ministério da Igualdade Racial (MIR), por meio da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros (DPTMAT), tem implementado uma série de ações para garantir os direitos dessas comunidades em todo o Brasil. Entre os projetos, destaca-se a Série Abre Caminhos pelo Brasil, que reuniu mais de 700 lideranças e pesquisadores para discutir os desafios enfrentados pelos povos de terreiro e mapear iniciativas já em prática. O encontro também ajudou a elaborar um diagnóstico sobre o racismo religioso no país.

As ações da DPTMAT são prioridade do MIR, com destaque para a articulação em diversas esferas do governo e a defesa dos direitos dessas comunidades. “É importante ouvir os representantes de comunidades, uma vez que eles sabem quais são as demandas e prioridades decorrentes do racismo religioso, por exemplo”, afirma a diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz africana e Povos de Terreiro, Luzi Borges.

A partir desse diagnóstico, a DPTMAT elaborou a minuta do decreto que cria a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro. A proposta foi discutida em eventos como o Seminário Nacional Abre Caminhos, que contou com a participação de 300 pessoas, e o Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro, que reuniu 350 lideranças. Nessas ocasiões, também houve homenagem às Casas Tombadas do Brasil, importantes para a preservação da cultura afro-brasileira. 

No campo econômico, o Edital Mãe Gilda de Ogum se destaca como uma iniciativa de apoio financeiro às comunidades de terreiro, com um investimento de R$1,5 milhão para fortalecer a economia de axé e práticas culturais e afroagroecológicas dessas comunidades. Outro projeto é o Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro, em parceria com o Ministério da Cultura e a Fundação Cultural Palmares, que destina R$2 milhões para valorizar a gastronomia tradicional afro-brasileira. 

Em resposta às enchentes de maio no Rio Grande do Sul, a DPTMAT lançou um Plano de Emergência Climática, em parceria com redes representativas dos povos de terreiro. A ação já distribuiu 3.360 cestas básicas para 224 famílias e prevê a entrega de mais 5.025 cestas. Além disso, o ministério está trabalhando na reconstrução das comunidades afetadas. 

Outro projeto importante é o Guia de Orientação para Denúncias de Racismo Religioso, previsto para novembro de 2024, em parceria com o Ministério da Justiça. O guia busca instruir a população, especialmente os povos de terreiro, sobre como proceder em casos de racismo religioso. 

A diretora Luzi Borges acredita que o combate ao racismo religioso só é possível com a garantia de direitos. “Trabalhamos para transversalizar as políticas do governo federal em uma perspectiva de continuidade existencial dos povos e comunidades tradicionais de Terreiro. Para além do MIR, nosso diálogo institucional deve alcançar os estados e municípios”, finaliza.