O Ministério da Igualdade Racial (MIR) participou nesta quarta-feira, 4 de dezembro, da cerimônia de lançamento do Plano de Ação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA). O evento, realizado no Itamaraty, contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além de representantes da sociedade civil e imprensa. 

A ministra Anielle Franco, em sua fala, expressou orgulho pelo progresso realizado: “O PFAA é uma das maiores políticas reparatórias do Brasil. É uma honra poder fazer com que tantas pessoas voltem a sonhar e acreditar que esse projeto político de país é possível.”  

O plano lançado é composto por 34 ações, divididas em 18 iniciativas de gestão, que buscam ampliar a diversidade na estrutura do Itamaraty, e 16 ações finalísticas voltadas para a promoção de grupos prioritários na política externa. As medidas vão além de impactos a longo prazo, prevendo também avanços concretos e imediatos para a inclusão e a equidade.  

O ministro Mauro Vieira agradeceu ao MIR pela liderança na elaboração do plano e destacou a importância da iniciativa para a renovação do Itamaraty. “O Itamaraty segue buscando formas de se renovar no ponto de vista da diversidade e inclusão. As 34 ações representam nosso melhor esforço, mas seguirão em construção permanente por meio do diálogo e da possibilidade de alterações futuras”, disse.  

Para a secretária executiva do MIR, Roberta Eugênio, a importância desse avanço está na ampliação da qualidade das políticas públicas. “Não é apenas através do ingresso e da permanência de mais servidores e servidoras negros que nós transformaremos a qualidade das políticas e efetivamente o rumo das instituições. É preciso mais, e o Programa Federal de Ações Afirmativas impulsiona esse novo passo que se volta para a qualidade das políticas e o aperfeiçoamento do próprio órgão”, afirmou. 

O plano foi resultado do processo de colaboração entre 16 ministérios ao longo de sete meses e responde ao decreto de 20 de novembro de 2023, que instituiu o PFAA e criou um comitê gestor formado pelo MIR e outros órgãos como o Ministério da Gestão e Inovação, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e outros. Durante 2024, o comitê elaborou um modelo de plano de ação para orientar os ministérios e promoveu encontros e oficinas para a troca de boas práticas. Com base em 348 formulários de 27 ministérios, foram mapeadas 446 ações, das quais o MRE foi o primeiro a adotar e divulgar.