RELAÇÕES EXTERIORES

Ampliação do acordo de preferências tarifárias Mercosul-Índia, assinatura de contrato para pesquisa e transferência de tecnologia de vacinas para o Brasil e abertura de mercado estão entre os diversos avanços anunciados esta semana

• Foto: Virendra Singh / Secom / PR

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, completou a missão oficial à Índia, na tarde desta sexta-feira, 17 de outubro.

Nós percebemos um aumento nos investimentos de empresas indianas no Brasil e de empresas brasileiras aqui na Índia, um grande interesse, um interesse crescente. O comércio exterior está crescendo. O ano passado foram 12 bilhões de dólares. Este ano deveremos fechar com 15 bilhões de dólares. A meta é rapidamente chegarmos a 20 bilhões de dólares”

Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Seguindo a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a visita teve como objetivo buscar oportunidades de aumentar o comércio e os investimentos entre essas grandes economias. Também de aprofundar a cooperação bilateral ao longo dos cinco eixos estratégicos traçados pelos líderes brasileiro e indiano: defesa e segurança; segurança alimentar e nutricional; transição energética e mudança do clima; transformação digital e tecnologias emergentes; e parcerias industriais em áreas estratégicas.

Alckmin comemorou a decisão de negociar a ampliação do Acordo de Preferências Tarifárias Mercosul-Índia como uma das principais realizações anunciadas durante a missão. “Então teremos nos próximos meses um trabalho para ampliar as linhas tarifárias, para fortalecer ainda mais a complementaridade econômica e fazer crescer mais ainda os investimentos”, disse o vice-presidente.

MISSÃO MULTISSETORIAL – A comitiva brasileira foi integrada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire, e presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon.

Também por representantes da Casa Civil da Presidência da República, dos ministérios da Defesa, das Relações Exteriores, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Minas e Energia, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da APEXBrasil, da ANVISA, da Fundação Oswaldo Cruz e da Petrobras.

REUNIÕES POLÍTICAS – Em Nova Delhi, Alckmin foi recebido pelo vice-presidente da Índia, Chandrapuram Ponnusami Radhakrishnan, e teve reuniões de trabalho com os ministros indianos das Relações Exteriores (Subrahmanyam Jaishankar), da Defesa (Rajnath Singh), do Comércio e Indústria (Piyush Goyal) e do Petróleo e Gás Natural (Hardeep Singh).

COOPERAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA NA ÁREA DE VACINAS – Ainda durante a missão, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou acordo de parceria internacional com a empresa indiana Biological E Limited. O documento estabelece cooperação mútua em pesquisa tecnológica e inovação, com foco em fortalecer as plataformas de vacinas virais e bacterianas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no contexto da cooperação entre países do Sul Global.

MISSÃO POLÍTICA E EMPRESARIAL – A missão teve um componente empresarial importante. Ao longo dos dias 16 e 17, o evento Diálogo Empresarial Brasil-Índia contou com a participação de mais de 250 empresas dos setores de alimentos, bebidas, agronegócio, construção, tecnologia, química e saúde, máquinas e equipamentos, energia e moda. Esse fórum empresarial foi organizado pelo Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura do Itamaraty, com o apoio da APEXBrasil e a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI).

Na conclusão do Diálogo, que contou com a presença de Alckmin e Múcio, a CNI e a FICCI anunciaram o lançamento do Fórum de Líderes Empresariais Brasil-Índia, que deve ter a primeira reunião em fevereiro. Durante a cerimônia, o vice-presidente foi acompanhado pelo ministro José Múcio, a diretora de negócios da APEXBrasil, Ana Repezza; o ministro indiano do Comércio e Indústria, Piyush Goyal; o superintendente de relações internacionais da CNI, Frederico Lamego; e o presidente da FICCI, Harsha Vardhan Agarwal.

EMBRAER CONSOLIDA PRESENÇA FORTE NA ÍNDIA – Alckmin também inaugurou o escritório comercial da Embraer na Índia, juntamente com o ministro José Múcio, o ministro da Aviação Civil indiano, Shri Kinjarapu Rammohan Naidu, e o presidente da Embraer Defesa & Segurança, Bosco da Costa Junior. Durante a cerimônia, Alckmin prestigiou a assinatura do acordo estratégico entre a Embraer e a Mahindra Defense Systems, que prevê ações conjuntas para o desenvolvimento e a produção do cargueiro multimissão C-390 Millennium na Índia.

AVANÇOS CONCRETOS – A missão brasileira à Índia, liderada pelo vice-presidente entre os dias 15 e 17 de outubro em Nova Délhi, resultou em diversos outros avanços concretos, entre eles:

• Entendimento para expandir o Acordo de Comércio Preferencial entre a Índia e o MERCOSUL.
• Assinatura de contrato e plano de trabalho entre a Fundação Oswaldo Cruz e a empresa indiana de biotecnologia Biological E Limited, para pesquisa e transferência de tecnologia de vacinas para o Brasil.
• Anúncio da emissão eletrônica de vistos de negócios pela Embaixada do Brasil em Nova Delhi e pelo Consulado-Geral do Brasil em Mumbai.
• Anúncio do lançamento de Centro Conjunto Brasil-Índia em Infraestruturas Públicas Digitais (DPI), previsto para ocorrer em Brasília, em 30 de outubro, e o início do projeto-piloto para uso de DPI no Cadastro Ambiental Rural, com apoio técnico do Instituto Internacional de Tecnologia de Informação de Bangalore (IIIT-B) e do Center for Open Societal Systems (COSS).
• Promulgação, pelo governo brasileiro, do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) e do Protocolo Alterando a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, ambos firmados com a Índia.
• Autorização para o Brasil exportar novos produtos de origem animal ao mercado indiano: derivativos de ossos bovinos; e chifres e cascos.

Em 2025, Brasil e Índia celebram 77 anos de relações diplomáticas. Ambos mantêm, desde 2006, uma Parceria Estratégica e cooperam intensamente em fóruns como BRICS, G20 e IBAS (fórum de diálogo e cooperação trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul).

DECISÃO POLÍTICA DE APROFUNDAR A PARCERIA ESTRATÉGICA – A missão de Alckmin à Índia deu continuidade à implementação do que foi decidido entre o presidente Lula e o primeiro-ministro Narendra Modi durante a visita de Estado do líder indiano ao Brasil, em 8 de julho passado. A essa visita, seguiu-se um telefonema entre os dois líderes, em 7 de agosto passado, quando acertaram sobre a missão de Alckmin à Índia e reforçaram a meta de elevar o comércio bilateral para US$ 20 bilhões até 2030. Também concordaram em iniciar negociações para a ampliação do Acordo de Comércio Preferencial Mercosul-Índia ainda este ano, objetivo que foi realizado esta semana.