MJSP coordena debate que busca contribuições para o enfrentamento ao tráfico de pessoas
Encontro, nesta semana, reuniu 40 organizações da sociedade civil e serviu como preparação para o 4ª Plano Nacional sobre o tema, que será lançado em julho Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
11/04/2024 19h40
Foto: Banco de Imagens
Brasília, 11/04/2024 - Discutir e apresentar as contribuições para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Esses foram os objetivos da 2ª Mesa-Redonda sobre o 4ª Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizada nesta semana. Mais de 40 representantes de organizações da sociedade civil participaram do encontro, que foi realizado em formato virtual.
Em julho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MPSP) lança o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em julho e neste mês, no dia 30, é comemorado o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MPSP), Marina Bernardes, mediou o evento. “Foi um momento de escuta das organizações da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente, seja na identificação de vítimas e potenciais vítimas de tráfico de pessoas, seja no atendimento e assistência subsequente à exploração”, explicou.
De acordo com ela, é comum que as vítimas de tráfico de pessoas não procurem as autoridades por medo ou vergonha de serem discriminadas ou até incriminadas. Nesses casos, as organizações da sociedade civil são parceiros fundamentais do Estado Brasileiro. “As contribuições coletadas nesses dois dias de trabalho foram riquíssimas e certamente trarão uma maior robustez ao próximo plano”, completou Marina Bernardes.
Plano
O 4º Plano é instrumento norteador das ações do Estado Brasileiro no próximo ciclo de política pública. As informações coletadas neste evento serão apresentadas durante a 3ª Mesa-Redonda aos órgãos envolvidos na elaboração do plano para aprovação. A construção é colaborativa e inclui a sociedade civil.
A 3ª Mesa-Redonda será realizada ainda em abril. Os membros do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) e órgãos convidados irão participar. A 4ª Mesa-Redonda está marcada para maio, quando o documento será validado. A versão final será em formato de Decreto Presidencial.
Contrap
O Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi criado em 2013 para aprimorar a experiência sobre a temática do tráfico de pessoas no Brasil e ajudar no processo de tomada de decisões por meio do diálogo. O Comitê também apoia o fortalecimento da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Categoria Justiça e Segurança
