MJSP discute regulação de big techs e segurança no ambiente virtual
O foco do evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que contou com contribuições da secretária de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, foram os desafios da responsabilização das grandes plataformas que atuam no Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
04/04/2025 18h23
Foto: banco de imagem
Brasília, 04/04/2025 - Os desafios da responsabilização das grandes plataformas digitais no Brasil foi o foco de um debate promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do qual o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fez parte. O evento Big Techs: Além do Crime de Ódio — A Capacidade da Legislação Penal e da Regulação Administrativa em Impor Deveres a Plataformas de Atuação Transnacional, ocorreu na segunda-feira (31). A secretária de Direitos Digitais, Lílian Cintra de Melo, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques Neto participaram das discussões.
A representante do MJSP abordou conceitos relacionados ao crime de ódio e refletiu sobre como um conteúdo extremista migra da esfera da internet para o mundo real. Ela destacou ainda que as crianças e os adolescentes são o público prioritário da pasta, quando se fala em proteção na internet.
“Na minha leitura, o que vivemos hoje é que parece que precisamos refundar coisas óbvias do analógico para o digital. Além disso, há um retrocesso das empresas e das plataformas de internet, que antes tinham interesse em trazer confiança para o usuário e hoje parecem estar se distanciando desse tipo de precaução”, afirmou Lílian.
Para a secretária, uma das principais preocupações, quando se fala em alternativas regulatórias, é devolver a segurança para o ambiente digital. “Isso tanto do ponto de vista de proteção, quanto de confiabilidade”, completou.
Categoria Justiça e Segurança
Tags: MJSPSEDIGIBIG TECHSCOMBATE AO CRIME DE ÓDIOSEGURANÇA EM AMBIENTE DIGITAL
