MJSP firma parceria para atendimento a populações atingidas por desastres climáticos
Projeto visa oferecer suporte às famílias atingidas pelo desastre em São Sebastião, litoral do estado de São Paulo, em fevereiro de 2023, que causou 65 mortes e deixou mais de duas mil pessoas desabrigadas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/01/2024 16h52
Brasília, 16/01/2023 - Com intuito de garantir os direitos de pessoas vítimas de desastres climáticos, a Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), firmou parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) para a execução do projeto Clínica de Acesso à Justiça para Populações Atingidas por Desastres Climáticos.
Com aporte financeiro de R$ 2,8 milhões, o projeto visa oferecer suporte técnico às famílias atingidas pelo desastre ocorrido em São Sebastião, litoral norte do estado de São Paulo, em fevereiro de 2023, que culminou em 65 mortes e mais de duas mil pessoas desabrigadas.
“Os desastres climáticos estão intrinsecamente relacionados à questão do acesso à moradia e ao racismo ambiental, que culmina na concentração da população em situação de vulnerabilidade em moradias precárias e em locais de riscos. Nesse sentido, garantir o acesso à direitos é algo que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Saju, trabalhou incansavelmente em 2023, com o objetivo de construir políticas públicas que garantam o acesso à justiça à população vulnerável”, destacou o titular da Saju, Marivaldo Pereira.
Os dados de janeiro de 2023, divulgados no painel do Serviço Geológico do Brasil, do Ministério de Minas e Energia (MME), reconhecem que existem 3,94 milhões de pessoas que vivem em 13.575 “áreas de risco” no país. Dessas, 38% estão sujeitas a alagamentos e 51% vivem em locais com riscos de deslizamentos. A análise é baseada em 1.600 municípios.
Sobre o projeto
A Clínica será gerida pelo Programa de Extensão Universitária "Assessoria Técnica e Educacional Meio Ambiente e Barragens - Atemab”, que irá realizar atendimentos jurídicos, apoios interdisciplinares relacionados às demandas da população atingida, mobilização social e formação de lideranças comunitárias que se apropriem de instrumentos jurídicos e políticos para atuar na defesa dos direitos das populações atingidas.
O projeto tem previsão de início neste ano e está dividido em três metas, que contemplam o alcance direto de 600 famílias atingidas, aliado à formação de 70 lideranças, além do atendimento indireto de 1.800 pessoas oriundas das regiões da Barra do Sahy, Boiçucanga, Juquehy e o centro do município de São Sebastião, no estado de São Paulo.
Categoria Justiça e Segurança
