MJSP institui cerimônia diária de hasteamento da Bandeira Nacional
Medida reforça o respeito aos símbolos nacionais e disciplina a realização do ato no Palácio da Justiça em Brasília Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
09/08/2025 10h52
Hasteamento da bandeira ocorrerá às 8 horas da manhã, e o arriamento às 18 horas, de segunda a sexta-feira
Brasília, 08/08/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta sexta-feira (8), a Portaria nº 1001/2025, que institui oficialmente a cerimônia de hasteamento e arriamento da Bandeira Nacional no âmbito da pasta. A medida tem como objetivo promover o respeito aos símbolos nacionais e reafirmar os valores republicanos no cotidiano das atividades do ministério.
Assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a portaria determina que a cerimônia seja realizada diariamente no Palácio da Justiça, em Brasília, seguindo os ritos previstos na Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, e no Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
De acordo com o texto, o hasteamento da bandeira ocorrerá às 8 horas da manhã, e o arriamento às 18 horas, de segunda a sexta-feira, respeitada a rotina administrativa. Nos feriados e pontos facultativos, a solenidade poderá ser simplificada, desde que mantidos o respeito e a visibilidade do símbolo nacional.
A portaria também prevê um tratamento diferenciado para o Dia da Bandeira, comemorado em 19 de novembro. Nessa data, o hasteamento ocorrerá excepcionalmente ao meio-dia, em conformidade com o que estabelece o § 2º do art. 15 da Lei nº 5.700/1971.
A equipe de segurança patrimonial do MJSP e integrantes da Força Nacional de Segurança Pública serão os responsáveis por conduzir os atos solenes, assegurando que os procedimentos sigam os parâmetros cerimoniais. A norma estabelece ainda que a troca de turno da equipe da Força Nacional seguirá o regime de uma hora de guarda para cada hora de descanso, conforme previsto nos regulamentos militares aplicáveis.
Além dos aspectos práticos e operacionais, a iniciativa tem forte caráter simbólico. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e reforça o papel do MJSP como defensor do Estado Democrático de Direito e promotor da cultura cívica nas instituições federais.
A cerimônia se soma à recém-inaugurada escultura de Burle Marx, que foi instalada no jardim aquático da fachada do Palácio da Justiça. A partir de agora, os visitantes contarão com mais duas atrações no roteiro turístico da cidade.
Categoria Justiça e Segurança
Tags: MJSPINSITUCIONAL
