MJSP participa de seminário sobre imigração sustentável
Discussões ocorreram nessa segunda-feira (23) na sede da FGV, no Rio de Janeiro, e integra eventos permanentes do Fórum de Lisboa Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
24/09/2024 17h48
Foto: Ascom/FGV
Rio de Janeiro, 23/09/2024 - Desafios e reflexões sobre os fluxos migratórios globais foram focos no seminário Imigração sustentável num Estado Social de Direito, nessa segunda-feira (23), na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ). O encontro integra a série de eventos permanentes do Fórum de Lisboa.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi representado pelo coordenador-geral de Imigração Laboral e Secretário Executivo do Conselho Nacional de Imigração (Cnig), Jonatas Pabis, que compôs a mesa de abertura ao lado do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, e da professora da Universidade de Direito de Lisboa e pesquisadora do Lisbon Public Law Ana Rita Gil.
O coordenador-geral do MJSP destacou a importância dos trabalhos acadêmicos para a reflexão sobre os desafios migratórios."Toda vez que temos um fenômeno, recorremos à academia para repensar. Para isso, o Ministério da Justiça tem uma parceria muito forte com a Universidade de Brasília, pelo Observatório das Migrações. A discussão da política migratória não é no achismo, mas baseada em dados”, disse.
Pabis lembrou que, em 2023, o MJSP e o Ministério das Relações Exteriores publicaram Portaria Interministerial que regulamenta a concessão de visto temporário e de autorização de residência a nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os seus Estados-Membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
Com foco nas causas e nas consequências dos movimentos migratórios do século XXI, como conflitos geopolíticos, mudanças climáticas e desigualdades sociais, foram discutidos, no encontro dessa segunda-feira, os desafios e as políticas necessárias para promover uma imigração sustentável, de acordo com os princípios do Estado Social de Direito.
Durante o seminário, foram apresentados os resultados do estudo Opinião pública sobre imigração em Portugal, desenvolvido pelo Lisbon Public Law Research Centre, que servirá como base para os debates sobre os aspectos sociais, econômicos e humanitários da imigração.
Assista no canal do Youtube da FGV a íntegra do evento.
Categoria Justiça e Segurança
