MJSP promove workshops voltados à execução de convênios e contratos do Fundo Nacional de Segurança Pública
O evento integra o plano estratégico da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública para 2024 e reúne mais de 300 representantes estaduais e municipais que operam emendas parlamentares Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
25/03/2024 17h20
Atualizado em 27/03/2024 14h00
Foto: Isaac Amorim/MJSP
Brasília, 25/03/2024 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) realiza, entre esta segunda-feira (25) e a próxima quarta-feira (27), workshops voltados à execução de convênios e contratos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O evento integra o plano estratégico da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (DGFNSP) para 2024 e reúne mais de 300 representantes estaduais e municipais responsáveis por operar emendas parlamentares.
O objetivo do encontro é orientar, de forma didática, o passo a passo técnico e orçamentário da implementação dos convênios firmados por Estados e Municípios com o Fundo Nacional de Segurança Pública, além de consolidar um espaço interinstitucional para diálogo sobre a boa execução dos recursos.
Tanto as bancadas de parlamentares como comissões e parlamentares individuais propõem emendas ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A DGFNSP recebe e executa esses aportes, que auxiliam na realização da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
Neste ano, de acordo com o Painel do Orçamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Fundo Nacional de Segurança Pública receberá aproximadamente R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares.
"Esse é o motivo de nós nos preocuparmos tanto em conferir essa capacitação técnica aos nossos pontos focais nos Estados e Municípios, para que eles saibam exatamente quais são os termos, os documentos e o roteiro para que essas emendas cheguem de fato ao cidadão brasileiro”, destaca a diretora da DGFNSP, Camila Pintarelli.
Ela complementa que o montante previsto exige promoção do diálogo federativo e alta capacitação técnica para garantir a legalidade e a eficiência na gestão dos recursos e assegurar que as políticas públicas de segurança sejam concretizadas.
"Não adianta a gente mandar o recurso e não dar esse apoio. Precisamos oferecer esse auxílio técnico, tirar dúvidas e ter um espaço institucional para isso. Por esse motivo, nosso lema para 2024 é integração federativa", completa Camila.
Programação
Entre segunda e quarta-feira, serão discutidos os seguintes tópicos:
- Noções gerais sobre orçamento e emendas parlamentares;
- Elaboração de propostas de convênios;
- Análise técnico-finalística do convênio: checagem de aderência às políticas públicas e ao plano de trabalho;
- Oficinas específicas sobre convênios de materiais bélicos; equipamentos táticos e de proteção balística; convênios de veículos e embarcações; convênios de equipamentos tecnológicos, drones, informática e mobiliário, além de obras, reformas e videomonitoramento;
- Pesquisa de preços: sua importância e elementos técnicos.
Categoria Justiça e Segurança
Tags: MJSPSENASPFUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICASUSP
