MJSP publica Relatório de Gestão Integrado de 2023
O objetivo do documento é fornecer a prestação de contas, conforme determina a Constituição Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/04/2024 15h12
Atualizado em 24/04/2024 12h47
Foto: Banco de Imagens
Brasília, 03/04/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tornou público o Relatório de Gestão Integrado, referente ao exercício de 2023. O objetivo do documento é fornecer a prestação de contas, conforme determina o artigo 70 da Constituição Federal.
O Relatório de Gestão Integrado é uma entrega consolidada da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, que conta com a participação de todas as áreas do MJSP, e orientação técnica da Assessoria Especial de Controle Interno.
A estrutura do relatório obedece às diretrizes normativas do Tribunal de Contas da União (TCU), e contém informações relevantes sobre as ações desenvolvidas no último ano pela Pasta para o enfrentamento à criminalidade, com enfoque em crimes violentos, organizações criminosas, corrupção e lavagem de dinheiro, além da atuação em fronteiras.
O relatório tem a função de apresentar informações e resultados das políticas públicas voltadas a promover o acesso à justiça; proteger os direitos do cidadão; e aperfeiçoar a coordenação estratégica e a integração dos órgãos de segurança pública. Ainda, aponta estruturas para a execução penal justa, que viabilize a reintegração social.
Segurança viária
Outro ponto de destaque no documento é a segurança viária nas rodovias federais, além da gestão transversal das políticas públicas para a redução do impacto social do álcool e de outras drogas. Também são citadas no documento propostas colocadas em prática no último ano que ampliaram a escala e a efetividade das ações de defesa do consumidor e de garantia da concorrência ao consumidor e aprimoraram mecanismos de gestão e de disseminação do conhecimento com foco no público externo.
Além disso, o relatório apresenta os resultados dos principais indicadores e projetos, previstos no Planejamento Estratégico, vinculados à Cadeia de Valor do Ministério, onde são agrupados os processos que resultam nas entregas para a sociedade.
Clique aqui para acessar o Relatório de Gestão Integrado de 2023.
Categoria Justiça e Segurança
