Estudo técnico irá abordar os desafios regulatórios, operacionais e institucionais do mercado de carbono. Chamada pública fica aberta até 2 de março às 17h Instituições que queiram contribuir sobre a certificação no mercado de carbono ganharam mais tempo para submeter propostas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O prazo para contratação de um estudo técnico sobre a certificação de créditos de carbono no Brasil foi prorrogado até 2 de março, às 17h. O edital está disponível no link.

A consultoria deverá fornecer subsídios ao Governo do Brasil para elaboração de políticas públicas a partir da análise dos desafios regulatórios, operacionais, institucionais e de governança do mercado de crédito de carbono.

O mercado de carbono é um instrumento importante para viabilizar a transição para uma economia de baixo carbono e ampliar o financiamento de iniciativas de mitigação da mudança do clima. Para que esse mercado alcance plenamente seu potencial, é necessário contar com certificadoras sólidas, independentes e tecnicamente qualificadas, capazes de assegurar transparência, integridade ambiental e confiança aos investidores.

No MMA, a iniciativa é liderada pelo Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ (Dimer), que tem entre suas atribuições subsidiar tecnicamente os órgãos competentes sobre a integridade ambiental de créditos de carbono gerados por projetos e programas baseados em atividades florestais.

“Com a prorrogação, instituições interessadas ganham mais tempo para preparar e submeter suas propostas, ampliando a oportunidade de participação de centros de pesquisa, universidades, consultorias e demais organizações com expertise técnica nas áreas contempladas pelo edital. Para que o potencial do país se traduza em resultados concretos, é essencial fortalecer a base técnica e institucional que sustenta esse mercado”, destacou a diretora do Dimer, Beatriz Soares.

O edital é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Fazenda (MF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem como objetivo fortalecer a produção de conhecimento e subsidiar políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país.

A chamada também faz parte do programa Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), voltado à contratação de estudos e pesquisas aplicadas que contribuam para a qualificação de projetos e o aprimoramento de iniciativas alinhadas à agenda ambiental e climática.