SISNAMA

Documento continuará sendo debatido por representantes de governos e sociedade civil; material subsistirá a construção de um plano de governança ambiental Encontro reuniu representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de integrantes da academia e de organizações não governamentais - Foto: Rogério Cassimiro/MMA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu, na última quarta-feira (29/10), uma reunião para apresentar e debater o diagnóstico sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Em fase de elaboração, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a governança da gestão ambiental, com subsídios para formular um plano nacional estratégico para a agenda, a partir das análises e recomendações identificadas.

O encontro, realizado na sede da pasta, em Brasília, reuniu representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de integrantes da academia e de organizações não governamentais. O documento é fruto de parceria firmada entre o MMA e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ao comentar os resultados preliminares, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacou a convergência de atuação entre os vários setores da sociedade como fator essencial para a consolidação da política ambiental do país. Como exemplo, citou os avanços já alcançados no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que tem viabilizado a formulação de diretrizes e normas significativas para a gestão ambiental.
"A agenda do Conama tem sido marcada por um esforço realmente enorme de convergência, tanto do setor governamental como do setor não-governamental”, pontuou Capobianco. “Ou seja, é evidente que há um entendimento que é necessário avançar na política pública, e só se é possível com essa articulação", acrescentou.
As informações do diagnóstico foram estruturadas em três eixos: arquitetura e governança, capacidades estatais e financiamento. A versão final deverá ser publicada ainda em 2025.

A secretária-executiva adjunta da pasta, Anna Flávia de Senna Franco, enfatizou que a estruturação adequada do Sisnama está entre as prioridades da atual gestão. Em sua avaliação, a condição é fundamental para viabilizar uma ação estratégica contínua. “Compreender o sistema, o estágio de evolução do Sistema Nacional do Meio Ambiente, significa ter uma concretude maior dos caminhos a serem traçados para o futuro”, pontuou.

Já a consolidação do sistema com a agenda social foi ressaltada pelo diretor-adjunto de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea, Pedro Miranda. Para ele, é preciso adotar um “modelo de cultura sustentável”. “O que implica não só a preservação do meio ambiente, mas que a gente consiga executar isso de forma inclusiva.”

Até o momento, o processo de construção do diagnóstico compreendeu seis passos: análise documental e revisão bibliográfica; pesquisa de campo com gestores municipais, estaduais e federais; observação de reuniões do Conama e da Comissão Tripartite Nacional; aplicação de enquete virtual; consulta e análise de bases de dados secundárias; e realização de reuniões de trabalho e oficinas de validação. Os dados foram coletados entre novembro de 2024 e setembro de 2025. A elaboração abrangerá mais rodadas de diálogos.

Pelo MMA, também participaram da reunião os secretários nacionais de Mudança do Clima, Aloisio Melo; de Bioeconomia, Carina Pimenta; de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima; e de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf. Participou ainda o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho.