Atendimentos a delegações de diferentes regiões do país reuniram demandas sobre gestão territorial, proteção ambiental e direitos socioculturais Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realizou uma série de atendimentos institucionais a delegações indígenas e de povos e comunidades tradicionais. A agenda teve como foco o acolhimento de demandas relacionadas à gestão territorial, à proteção ambiental e ao fortalecimento sociocultural. 

Entre os destaques, a delegação da Reserva Extrativista do Corumbau apresentou pautas sobre ordenamento pesqueiro, ampliação da participação social na elaboração de atos normativos e questões habitacionais no território. Já representantes do povo Truká trouxeram demandas voltadas à conservação e restauração ecológica da Caatinga, à proteção dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, especialmente relacionados à Jurema, além do fortalecimento da educação indígena e da proteção territorial. 

A delegação do povo Hixkaryana solicitou apoio a projetos de proteção territorial e ao fortalecimento dos Agentes Indígenas de Monitoramento. A Comissão Guarani Yvyrupá apresentou questões relacionadas ao reconhecimento de territórios tradicionais sobrepostos a unidades de conservação federais no Paraná, além da ampliação do acesso a infraestrutura básica, como água, saneamento e energia. Também foram discutidos avanços na formalização de Termos de Compromisso na Reserva Biológica Bom Jesus e no Parque Nacional do Superagui. 

A Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas apresentou demandas relacionadas ao licenciamento do empreendimento Potássio Brasil em território do povo Mura, além de pautas de fortalecimento socioprodutivo e cultural junto aos povos Sateré-Mawé e de participação em instâncias de governança de REDD+. Já a delegação do Encontro Nacional de Estudantes Indígenas solicitou apoio institucional para a realização de sua próxima edição, prevista para ocorrer em Foz do Iguaçu. 

Prêmio Fundo Amazônia - Conhecer e Reconhecer

Na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), no ATL, a diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Claudia Pinho, acompanhou o lançamento do “Prêmio Fundo Amazônia - Conhecer e Reconhecer”, que vai selecionar iniciativas lideradas por povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que contribuam para a proteção dos territórios e da floresta na Amazônia Legal. Saiba mais aqui   

O prêmio é uma parceria do MMA e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) coordenador e gestor do Fundo, respectivamente. 

Mobilização indígena

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e suas organizações regionais de base, o ATL chegou à sua 22ª edição com o tema “Nosso Futuro Não Está à Venda: a Resposta Somos Nós”. 

Realizado entre os dias 5 e 11 de abril, o evento reuniu cerca de 7 mil indígenas de todas as regiões do país para debater temas como o direito à demarcação de terras, o fortalecimento de políticas públicas nas áreas de saúde e educação e a defesa dos territórios diante de ameaças ambientais e legislativas aos direitos dos povos indígenas. 

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