Chamada pública é a primeira ação do projeto de “Sociobioeconomia na Amazônia”
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na última sexta-feira (14/11), em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), o edital que selecionará seis redes regionais para atuarem como núcleos de sociobioeconomia em territórios estratégicos da Amazônia. O anúncio ocorreu no Barco Cultural “Banzeiro da Esperança”, Barco Cultural “Banzeiro da Esperança”, expedição fluvial que ocorre em paralelo à COP30, em Belém (PA).
A chamada pública é a primeira ação oficial do projeto “Sociobioeconomia na Amazônia”, e conta com aporte de R$ 70,2 milhões e possibilidade de apoio financeiro de até R$ 11,7 milhões para cada um dos seis territórios prioritários da Amazônia Legal: Altamira (PA), Portel (PA), Salgado-Bragantino (PA), Macapá (AP), Juruá-Tefé (AM) e Rio Branco–Brasileia (AC).
“Esse projeto é bastante amplo, tem duração de quatro anos e um investimento de mais de R$ 120 milhões [20 milhões de euros]. Trabalhamos em territórios definidos com base na presença de povos tradicionais, áreas protegidas, unidades produtivas e centros de ciência e tecnologia. Reunimos um conjunto sólido de inteligência e conhecimento em bioeconomia para este projeto”, explicou a diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita.
O lançamento do edital ocorreu em seguida à assinatura do novo contrato entre FAS, KfW e MMA, que garante o total de R$ 120 milhões para a implementação do projeto, iniciativa do MMA com apoio do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). As instituições celebraram o acordo no dia 12 de novembro, também em Belém (PA), com participação de lideranças comunitárias do estado do Amazonas.
Segundo o chefe da Divisão de Biodiversidade e Gestão Sustentável de Recursos para a América Latina na KfW, Jens Mackensen, destacou o papel catalisador da sociedade para a eficácia das ações públicas. “Nós entendemos que, na Amazônia, é a pressão pública, a partir das cadeias produtivas, dos coletivos organizados e das comunidades tradicionais, que nos faz atualizar políticas públicas e fazê-las chegar aos territórios de forma eficiente”, completa.
A FAS atuará como agência implementadora, responsável pela execução técnica e financeira em colaboração com o MMA e acompanhamento do KfW. O investimento fortalecerá a transição para uma economia amazônica sustentável e inclusiva, apoiando cadeias produtivas conduzidas por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
“Esta é uma das maiores iniciativas já lançadas na Amazônia para integrar conservação ambiental, desenvolvimento econômico e inclusão social. A sociobioeconomia é a base de um novo modelo de prosperidade para os povos da floresta”, afirmou o superintendente-geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Viana.
Sobre o projeto
A ação integra a cooperação entre os governos do Brasil e da Alemanha para implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia (ENBio), que orienta o estímulo a atividades econômicas sustentáveis, valorizando a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos da floresta.
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