AVISO DE PAUTA
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciam, nesta quinta-feira (16/10), às 11h, o resultado do edital de seleção do programa Restaura Amazônia (Assentamentos), que destinará R$ 126 milhões do Fundo Amazônia para ações de restauração em assentamentos rurais, no âmbito do Programa Nacional de Florestas Produtivas.
Durante o evento, também será divulgado o aporte de R$ 146 milhões do Fundo Amazônia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), voltado ao fortalecimento da governança fundiária na Amazônia Legal.
Os anúncios serão feitos na Mesa de Abertura da Participação Social na Agenda de Ação COP30, realizada no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB), durante o Fórum Interconselhos e os Fóruns de Participação nos Estados da Amazônia.
Participam do evento:
• Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• Marcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República;
• Tereza Campello, presidente em exercício do BNDES;
• Rozana Naves, reitora da Universidade de Brasília;
• Marcele Oliveira, campeã da Juventude para a COP30.
RESTAURA AMAZÔNIA: A iniciativa Restaura Amazônia apoia, com recursos do Fundo Amazônia, projetos voltados à restauração ecológica e ao fortalecimento da cadeia produtiva da restauração na Amazônia Legal, especialmente no chamado “Arco da Restauração”, área crítica de desmatamento que se estende do leste do Maranhão ao Acre.
O segundo bloco de editais do programa foi realizado em parceria entre MMA, MDA e BNDES. Cada macrorregião teve um edital voltado à seleção de projetos de restauração ecológica e produtiva em áreas de assentamentos da reforma agrária.
Publicados em abril de 2025, os editais receberam 64 propostas, das quais 17 foram selecionadas.
Os projetos contemplam os estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, com expectativa de atender 80 assentamentos, recuperar 4 mil hectares, plantar 6,7 milhões de árvores e gerar 1.680 novos empregos.
SERVIÇO:
MMA, MDA e BNDES anunciam resultados do edital Restaura Amazônia e novos recursos ao INCRA
🗓️ Data: Quinta-feira, 16 de outubro.
⏰ Horário: 11h (Horário de Brasília).
📍 Local: Centro Comunitário Athos Bulcão - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitario Darcy Ribeiro - Asa Norte, Brasília - DF.
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