Programa fortalece a segurança hídrica e energética com investimentos em saneamento, recuperação ambiental e gestão de reservatórios O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou, durante a Caravana Federativa realizada nesta sexta-feira (12/12) em Belo Horizonte (MG), as ações do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos em execução no estado. A iniciativa integra a estratégia do Governo do Brasil para fortalecer a segurança hídrica e energética, promover o uso múltiplo da água e ampliar a resiliência dos reservatórios que sustentam o Sistema Interligado Nacional (SIN).

O programa prevê investimentos contínuos ao longo de dez anos em bacias hidrográficas estratégicas, como as dos rios São Francisco, Paranaíba, Grande e Paraíba do Sul. As ações são definidas por comitês gestores e envolvem a articulação entre órgãos federais responsáveis pelo planejamento energético, gestão hídrica, meio ambiente e desenvolvimento regional.

Entre os principais eixos de atuação estão a ampliação da flexibilidade operativa dos reservatórios, a recuperação ambiental de áreas degradadas, a melhoria da qualidade da água, o fortalecimento do saneamento básico, o estímulo à navegabilidade e o uso sustentável dos reservatórios para atividades produtivas, como a aquicultura. As medidas contribuem para aumentar a capacidade de armazenamento de água, reduzir riscos ao sistema elétrico e garantir maior previsibilidade na operação das usinas hidrelétricas.

Em Minas Gerais, o programa contempla dezenas de projetos ativos, com investimentos voltados à recuperação de nascentes, implantação e ampliação de estações de tratamento de esgoto, modelagem do aporte de sedimentos, obras de infraestrutura hídrica e fortalecimento da governança integrada dos reservatórios. As ações beneficiam centenas de municípios e reforçam a atuação coordenada do governo federal com estados e municípios.

“A revitalização dos recursos hídricos é essencial para assegurar água em quantidade e qualidade adequadas, fortalecer a operação do sistema elétrico e ampliar os benefícios sociais, ambientais e econômicos associados ao uso múltiplo dos reservatórios, considerando inclusive a relevância de Minas Gerais no cenário hídrico”, destacou o coordenador-geral de Recursos Hídricos do MME, Wilson Rodrigues.

Entre as iniciativas realizadas no estado estão a restauração já concluida do Vapor Benjamim Guimarães - embarcação que é patrimônio histórico e cultural do Rio São Francisco, de domínio do município de Pirapora (MG) -, e o tratamento de esgoto nos municípios do entorno do Lago de Furnas. Em saneamento, os investimentos alcançam R$ 446 milhões; na recuperação ambiental, R$ 393 milhões; na melhoria da navegação fluvial, R$ 12 milhões; e em ações de flexibilidade operativa, R$ 391 milhões, voltadas a garantir os usos múltiplos das águas dos reservatórios.

Durante a apresentação, o MME também orientou gestores municipais sobre os procedimentos para apresentação de propostas e projetos, destacando a importância do planejamento técnico e da integração com as políticas públicas municipais.