Atuação da pasta reforça base técnica e regulatória para avanço seguro da nova mistura de etanol na gasolina
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (11/3), do Painel 4 – “Preço do Petróleo e Avanços para Implantação do E35”, realizado durante a 10ª DATAGRO – Abertura de Safra Cana, Açúcar e Etanol, em Ribeirão Preto (SP). No encontro, a pasta destacou os próximos passos técnicos e institucionais para a eventual adoção da mistura de até 35% de etanol anidro na gasolina.
O diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, apresentou a estrutura de governança definida no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro (CTP-CF). Foram detalhadas as atribuições do Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de Biocombustíveis, responsável por coordenar os ensaios e consolidar os relatórios que poderão embasar eventual deliberação sobre novos percentuais de mistura.
No eixo temático do etanol, o foco está na avaliação técnica de teores entre 30% e 35%, com a realização de ensaios físico-químicos e mecânicos, definição de laboratórios, custeio e logística de fornecimento dos combustíveis a serem testados. Parte das análises será conduzida no âmbito do programa Política com Ciência, com apoio do CNPq. Ao final do processo, o relatório poderá recomendar a aprovação direta da nova especificação ou indicar ajustes regulatórios e técnicos necessários antes de eventual implementação.
A participação reforça o compromisso do MME com a implementação técnica, segura e baseada em evidências da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), garantindo previsibilidade regulatória ao setor e fortalecendo a política nacional de biocombustíveis.
