O memorando visa estabelecer uma estrutura para que os países fortaleçam e desenvolvam a cooperação bilateral em diferentes áreas
O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou, nesta sexta-feira (14/11), um memorando de entendimento com os Países Baixos. A assinatura, realizada pelo MME e pelo Ministério da Política Climática e Crescimento Verde da Holanda, visa desenvolver e fortalecer a cooperação na transição energética entre os dois países. A assinatura ocorreu durante a COP30, em Belém (PA).
Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário nacional de transição energética e planejamento, Gustavo Ataíde, destacou que esse memorando se alinha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, contribuindo para o desenvolvimento local sustentável em ambos os países. “O memorando hoje assinado permite a nossa troca de conhecimentos em diversas áreas, como hidrogênio, utilização e armazenamento de captura de carbono, biocombustíveis. Com foco na transição energética justa e inclusiva e tecnologias que beneficiem ambos os países”, afirmou Ataíde.
O memorando estabelece também um Grupo de Trabalho Conjunto entre o Ministério de Política Climática e Crescimento Verde da Holanda e o MME, que desenvolverá um Plano de Ação conjunto de dois anos. Estão previstas, também, a promoção da inovação e da cooperação tecnológica entre as partes interessadas públicas e privadas e o aumento da participação e da cooperação voluntária dos setores privados em ambos os países, para explorar parcerias e possibilidades de implementação de projetos, programas e atividades conjuntas nas áreas de cooperação.
Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
O MME anunciou, nesta quinta (13/11), o decreto que regulamenta o hidrogênio de baixa emissão de carbono. O decreto regulamenta dois pilares centrais da política nacional: o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), além do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
O memorando de entendimento prevê que o Brasil e os Países Baixos fortaleçam sua colaboração no âmbito do Fórum Internacional de Comércio de Hidrogênio, parte da Iniciativa de Hidrogênio da Reunião Ministerial de Energia Limpa, de que ambos os partícipes fazem parte.
