MME cancela Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025
Com o cancelamento, causado por disputa judicial entre as partes envolvidas, o MME deve abrir consulta sobre as diretrizes e sistemática do leilão Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
04/04/2025 15h38
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4/04), o cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de potência (LRCAP) de 2025. A motivação se deu pela disputa judicial do certame entre os grupos envolvidos.
Uma consulta pública deve ser aberta em breve sobre o conjunto de diretrizes e da sistemática, incluindo o fator "a", fórmula destinada a estimular a contratação de menor custo para o consumidor. Os prazos devem ser definidos para que o leilão ocorra ainda neste ano.
Dessa forma, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revogou as Portarias Normativas nº 96/2024, nº 97/2025, nº 100/2025 e nº 103/2025, que tratam das diretrizes e da sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail:imprensa@mme.gov.br
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis
