MME disponibiliza conteúdos do 1º Seminário sobre Meio Ambiente e Recursos Minerais
Evento promoveu o intercâmbio de práticas entre órgãos públicos federais e contribuiu para a disseminação de conhecimentos sobre a regulação de recursos minerais e ambientais Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/10/2024 16h07
Atualizado em 11/10/2024 12h32
Tauan Alencar/MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou, nesta quinta-feira (9/10), os conteúdos das palestras do 1º Seminário sobre Meio Ambiente e Recursos Minerais. O evento, realizado nos dias 25 e 26 de setembro, foi voltado para agentes públicos federais.
Promovido pela Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), o seminário teve como principal objetivo integrar o conhecimento sobre a regulação de recursos minerais e ambientais, além de fomentar o intercâmbio de práticas entre diferentes órgãos públicos federais.
O seminário contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Serviço Geológico do Brasil (SGB), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Polícia Federal (PF), entre outros.
Confira os conteúdos das palestras:
Bloco 1: Introdução: Meio Ambiente e Mineração
Conteúdo sobre Mineração e a Economia do Brasil
Conteúdo sobre Normas Legais e Infralegais relacionadas ao Meio Ambiente e Mineração
Conteúdo sobre Código Minerário e Reg. Código Minerário
Conteúdo sobre Conhecimento Geológico
Bloco 2: Regulação: Meio Ambiente e Mineração
Conteúdo sobre Competência para o licenciamento Ambiental
Conteúdo sobre Regulação do Mercúrio
Conteúdo sobre Competência e Outorgas dos Regimes (Recursos minerais)
Conteúdo sobre Bloqueio provisório de títulos minerários e Decaimento
Bloco 3: Fiscalização e Repressão à Exploração Mineral Irregular
Conteúdo sobre Fiscalização de Empreendimentos Minerários (mineração regular)
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis
