MME e FGV Clima firmam acordo para elaboração do Plano Nacional de Transição Energética
Cooperação Técnica vai até 2026 com previsão de estudos, diagnósticos e propostas para fortalecer as políticas públicas de transição energética no Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
11/08/2025 11h56
O Ministério de Minas e Energia (MME) firmou, na última semana, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Fundação Getulio Vargas (FGV), especificamente com a FGV Clima, com foco na elaboração e desenvolvimento de estudos e pesquisas que apoiem a formulação de políticas e planos voltados à transição energética no Brasil. Com caráter estritamente técnico, o acordo tem como proposta contribuir com a elaboração do Plano Nacional de Transição Energética (Plante).
O acordo tem validade até agosto de 2026 e contempla estudos de diagnóstico setoriais com foco em políticas, leis e regulamentos de cada setor; a realização de oficinas, workshops e encontros bilaterais, além de um relatório final consolidando todas as atividades realizadas.
O ACT não envolve a transferência de recursos financeiros nem doação de bens entre os partícipes. Cada instituição será responsável por arcar com os custos relacionados às ações que lhe cabem, como despesas com pessoal, deslocamentos, comunicação e outras necessidades, conforme seus respectivos orçamentos.
Sobre o Plante
O Plano Nacional de Transição Energética (Plante) vem sendo elaborado para materializar as diretrizes da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) do Brasil. O Plante é um plano de ações, com horizonte de longo prazo, compatível com cenários de transição energética, de requisitos do desenvolvimento econômico e social e de neutralidade das emissões líquidas de gases de efeito estufa no Brasil.
Para cumprir com seus objetivos, o Plante sistematizará ações do setor energético e de iniciativas do Governo Federal relacionadas à transição energética, como o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima e a Nova Indústria Brasil, e indicará novas ações alinhadas com seus eixos estratégicos, de forma a pavimentar os caminhos para a construção de um sistema energético descarbonizado e vetor de desenvolvimento sustentável. As ações serão detalhadas operacionalmente para um período de quatro anos, podendo ser revisadas durante os ciclos de implementação do Plante e horizonte de planejamento.
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Categoria Energia Elétrica
