A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com o diálogo social, a proteção de direitos humanos e a promoção de uma mineração responsável e sustentável.
Entre os dias 20 e 27 de novembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) participou de missão interministerial no sudoeste da Bahia, voltada à escuta de comunidades impactadas por grandes empreendimentos econômicos na região. A ação foi coordenada pela Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) e pela Mesa de Diálogo Temática sobre Mineração no Brasil, vinculadas, respectivamente, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e à Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), em atendimento à solicitação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
A missão envolveu visitas técnicas a comunidades tradicionais, reuniões com lideranças locais e diálogos com autoridades municipais e estaduais.
Ao longo de quatro dias, a comitiva percorreu os municípios de Caetité, Pindaí e Licínio de Almeida, ouvindo relatos de comunidades quilombolas e de pequenos agricultores sobre impactos socioambientais associados a projetos de mineração e de infraestrutura. Entre as principais demandas apresentadas estão a garantia do direito ao território, o acesso à água, a proteção ambiental e o respeito à Consulta Prévia, Livre e Informada, conforme previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
No dia 21 de novembro, a missão esteve no Quilombo da Cangalha, em Caetité, onde representantes de diversas comunidades relataram desafios enfrentados em seus territórios e solicitaram apoio institucional para o encaminhamento de suas reivindicações. Já em 24 de novembro, após o ciclo de visitas, foi realizada reunião no Teatro João Gumes, também em Caetité, com prefeitos da região e representantes da sociedade civil, ocasião em que foram apresentadas as principais demandas identificadas durante a missão.
A participação do MME na iniciativa reforça o compromisso do Ministério com uma política mineral orientada pela sustentabilidade, pelo respeito aos direitos humanos e pelo fortalecimento de espaços de diálogo entre o poder público, o setor produtivo e as comunidades afetadas.
