Instrumentos elaborados pela EPE orientam expansão do setor, atração de investimentos e políticas públicas para segurança, justiça energética e transição de baixo carbono O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, nesta quinta-feira (12/2), as consultas públicas que subsidiarão o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035 e o Plano Nacional de Energia (PNE) 2055, dois dos principais instrumentos de planejamento do setor energético brasileiro. Elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao MME. os documentos oferecem base técnica para orientar decisões de curto, médio e longo prazo, fortalecer a previsibilidade regulatória e apoiar políticas públicas estratégicas.

Representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário executivo do MME, Gustavo Ataíde, afirmou que planejamento garante o rumo da transição.

“Como disse o ministro, o planejamento é o que explica a solidez do setor energético brasileiro. O PDE e o PNE estruturam decisões, garantem previsibilidade e organizam a expansão com base técnica. É sobre essa base que se sustenta a Política Nacional de Transição Energética, cujo plano nacional representa o verdadeiro mapa do caminho da transição energética do país”, afirmou Gustavo Ataíde.

O PDE 2035 tem horizonte de dez anos e caráter indicativo, reunindo projeções e análises que avaliam a adequação do suprimento e as necessidades de expansão do setor. Publicado anualmente, o plano evolui a cada ciclo e incorpora atualizações metodológicas e cadernos temáticos complementares.

Já o PNE 2055 possui natureza estratégica e horizonte de 30 anos, com publicação quinquenal. Nesta edição, o estudo apresenta inovações metodológicas, incluindo modelagem integrada que otimiza custos totais e garante consistência entre oferta, demanda e infraestrutura. O documento trabalha com cenários prospectivos e explora tendências tecnológicas e incertezas do setor, oferecendo recomendações para orientar políticas e investimentos.

Planejamento integrado e transição energética

Os dois planos estão alinhados à Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e servem de base técnica para seus instrumentos, como o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), contribuindo para estruturar a trajetória brasileira rumo a um sistema energético seguro, competitivo e de baixo carbono.

O PNE 2055 aponta ainda que o país possui potencial renovável anual estimado em cerca de 1,6 bilhão de toneladas equivalentes de petróleo, aproximadamente cinco vezes o consumo atual, vantagem estratégica capaz de atrair investimentos e apoiar a descarbonização de cadeias produtivas globais.

As consultas públicas do Relatório do PDE 2035 e do Relatório Síntese do PNE 2055 ficarão abertas por 30 dias a partir da publicação e poderão ser acessadas pelos portais do MME e do Participa + Brasil, permitindo contribuições da sociedade, do setor produtivo e de especialistas.

Compuseram o palco, ao lado do secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Gustavo Ataide, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado; o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), Mário Menel; a secretária substituta da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (SNTEP/MME), Lorena Silva; e a assessora da Presidência da EPE, Patrícia Nunes.