MME participa de lançamento de diagnóstico do setor de gás natural e curso de harmonização regulatória
Ministério de Minas e Energia apoia iniciativa do MDIC realizada em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
23/04/2024 09h18
- Foto: Ricardo Botelho / MME
Relatório apresentado nesta segunda-feira (22/04), na Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que o caminho para a maior competitividade do mercado de gás natural brasileiro também depende das transformações nos arcabouços regulatórios estaduais. Tais atividades, segundo diagnóstico divulgado, demandam harmonização de regras para facilitar o acesso e a comercialização.
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou do lançamento e apoia iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizada em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV). O documento, apresentado nesta segunda-feira, se alinha às ações do Grupo de Trabalho (GT) do Programa Gás para Empregar, do MME, que concluiu as atividades neste mês.
"O acesso à infraestrutura e a remuneração justa para o escoamento e processamento, associados a uma regulação firme e harmônica entre as normas federais e estaduais, representam um passo adiante para a abertura do mercado de gás natural, a criação de centenas de milhares de empregos e desenvolvimento do nosso país", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
De acordo com as previsões do MME, já na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o GT do Gás para Empregar deve apresentar o relatório detalhado para a promoção do melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil.
Curso para reguladores
A reestruturação da indústria do gás natural motivou a criação de um curso para reguladores nas esferas federal e estadual. O curso, desenvolvido pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, em parceria com a FGV, é um esforço para alcançar o avanço da qualidade regulatória no país.
Durante as aulas, será analisada a nova lei do gás e as regulamentações em curso sob as óticas econômica, regulatória e da defesa da concorrência; e o panorama das regulações estaduais, abordando temas afetos à regulamentação do mercado livre. Assim como o diagnóstico, o curso é fruto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre MDIC, MBC e FGV, com apoio do Ministério de Minas e Energia (MME).
Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
Telefone:(61) 2032-5759/5620E-mail: imprensa@mme.gov.br
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● Flickr ● LinkedIn
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis
