Durante o encontro, a Pasta apresentou iniciativas para ampliar a segurança energética, modernizar marcos regulatórios e fortalecer a atração de investimentos O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu, nesta quarta-feira (10/12), representantes de diversas instituições financeiras para a 4ª edição do Conexão MME Investidores, que teve como objetivo criar um espaço de diálogo para alinhar as expectativas do mercado com as políticas setoriais, conforme diretrizes estabelecidas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Compuseram a mesa de debate o secretário Executivo-Adjunto, Fernando Colli, o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, a secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, e os diretores Guilherme Godoi, Anderson Arruda e Lorena Perim, que sanaram dúvidas dos analistas e abriram espaço para um debate produtivo com a finalidade de atrair novos investimentos para o setor.

Durante a reunião, o MME apresentou os avanços para a regulamentação dos diversos temas da Lei nº 15.269/2025, publicada em novembro deste ano, como os cortes de geração e abertura do mercado de energia elétrica para os consumidores de baixa tensão. Além destes, outros temas que possuem processo de regulamentação avançado foram apresentados, como da geração eólica offshore e do hidrogênio de baixa emissão.

Também foi destaque na reunião a publicação nesta semana do Decreto 12.772/2025, que instituiu a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST), instrumento regulatório essencial para viabilizar novos empreendimentos, especialmente na região Nordeste, onde avançam estudos de novas instalações de transmissão destinadas a atender grandes consumidores, como plantas de hidrogênio e data centers, e os diversos leilões previstos para o ano de 2026, como o de reserva de capacidade, de baterias, de transmissão e de usinas hidrelétricas de até 50 MW.

Já na área de petróleo, gás natural e biocombustíveis, foram apresentadas atualizações sobre a consulta pública para regulamentação do mandato de combustíveis sustentáveis, incluindo regras para aquisição de certificados ambientais e alternativas de cumprimento da meta. Também foram discutidos os estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre possíveis revisões metodológicas do preço de referência do petróleo. Além disso, o MME destacou a possibilidade de novos leilões de áreas não contratadas, em alinhamento com recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), e a realização de certames referentes à parcela de petróleo e gás natural da União.

Metas para 2026

Os representantes da Pasta apresentaram, ao final da reunião, um panorama das principais ações previstas para o próximo ano, reforçando o compromisso do Governo do Brasil com a segurança energética, a expansão da infraestrutura, a modernização regulatória e a redução de custos estruturais para consumidores e para a indústria.

O ano de 2026 marcará, ainda, a conclusão do Plano Nacional de Transição Energética, documento estratégico que orientará ações de curto e médio prazo nos setores de energia elétrica, mineração, indústria, mobilidade e sustentabilidade. O plano consolida a política nacional para uma transição energética justa, segura e inclusiva, alinhando investimentos e inovação às metas de desenvolvimento econômico e socioambiental do país.