Sob gestão do ministro Alexandre Silveira, certames foram desenhados com foco em previsibilidade e segurança jurídica
O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou, nesta quinta-feira (18/6), o papel estratégico dos leilões de energia para a manutenção dos serviços e o amadurecimento do mercado elétrico brasileiro. A declaração foi feita durante o painel "Leilões de Energia para a Expansão do Setor", realizado no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE), no Rio de Janeiro.
A secretária substituta de Transição Energética e Planejamento, Lorena Perim, ressaltou que o MME vem ampliando, desde 2023 e sob a gestão do ministro Alexandre Silveira, os debates sobre os leilões, priorizando a segurança energética do país.
“Os certames foram desenhados com base no amadurecimento do mercado e nas necessidades específicas do sistema. Contratamos empreendimentos para garantir o atendimento do sistema. Tudo isso foi tratado de forma previsível e com segurança jurídica,” afirmou Lorena.
Para o MME, o planejamento setorial tem a responsabilidade de manter o risco sistêmico dentro dos níveis estabelecidos pelo poder concedente. Nessa linha, o Governo do Brasil vem aprimorando os mecanismos de contratação de reserva de capacidade. Em 2026, foi realizado o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) voltado para usinas termelétricas e hidrelétricas. Paralelamente, foram lançadas as diretrizes para o LRCap dedicado a sistemas de armazenamento de energia, considerado um passo importante para a modernização da matriz elétrica brasileira.
Um dos dados mais expressivos apresentados no painel foi o salto na demanda por sistemas de armazenamento de energia. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034 apontava uma necessidade de 600 megawatts de armazenamento. Já o PDE 2035 trouxe uma demanda estimada em 6 gigawatts.
A iniciativa busca assegurar que o sistema disponha dos recursos necessários para enfrentar períodos de elevada demanda ou condições adversas de operação, garantindo maior resiliência ao fornecimento de energia.
