Fórum nacional, nova lei de proteção ao sistema, PRR e ações integradas garantiram operação segura durante realização do BRICS e COP30
Garantir a proteção e a segurança da infraestrutura elétrica brasileira foi uma das prioridades do Ministério de Minas e Energia (MME) ao longo de 2025. Em resposta às ocorrências de furtos, roubos e sabotagens nas redes de transmissão, foi realizado o Fórum Técnico Setorial sobre Segurança das Infraestruturas de Transmissão, que resultou em ações integradas e respostas rápidas, aprimorando o monitoramento e articulação institucional para mitigar riscos operacionais e fortalecer a resiliência do sistema elétrico.
O ano também foi marcado pela sanção da Lei nº 15.181, que reforçou as penalidades para os crimes contra a infraestrutura, especialmente aqueles relacionados ao furto, roubo ou receptação de fios, cabos e equipamentos. A norma visa apoiar a proteção do sistema elétrico brasileiro e contribui para reduzir prejuízos operacionais.
Segurança hídrica e energética
Com base no relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), que tratou de 28 medidas adotadas durante a escassez hídrica de 2020-2021 e reuniu 116 propostas de aprimoramento, a Pasta estudou diretrizes de governança, gestão hidroenergética e preparação para eventos climáticos extremos, com objetivo de fortalecer a resiliência do setor elétrico brasileiro. As avaliações visam ampliar a segurança do atendimento eletroenergético ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e reforçar a capacidade de responder com mais eficiência a futuros desafios.
Além disso, durante a realização de eventos internacionais, como a Cúpula do BRICS e a COP30, o MME coordenou uma ampla operação integrada com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), distribuidoras e transmissoras para garantir o fornecimento estável de energia, evidenciando a maturidade e a resiliência do SIN diante de demandas excepcionais.
No âmbito do Plano de Recuperação dos Reservatórios (PRR), o Ministério reduziu defluências de usinas estratégicas e promoveu workshops para modernizar a gestão integrada dos reservatórios, ações que reforçaram a segurança hídrica e energética do país durante o período seco de 2025.
