Modelo de gestão e governança, captação e transferências de recursos foram temas do Encontro de Prefeitos e Prefeitas

Durante três dias de evento, Encontro recebeu prefeitos, prefeitas e gestores em oficinas, palestras e eventos imersivos sobre a gestão pública Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

14/02/2025 17h11

Atualizado em 17/02/2025 22h28

Em oficina sobre o Transferegov.br, participantes puderam aprender sobre a ferramenta e as possibilidades de captação de recursos para estados e municípios. Foto: André Corrêa.

Entre os dias 11 e 13, Brasília realizou o Encontro de novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, promovido pela Secretaria de Relações Institucionais, com apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, recebeu um público superior a 20 mil pessoas.  

Durante o evento, que contou com mais de 170 atividades simultâneas, os novos prefeitos e prefeitas, eleitos em 2024, além de assessores, gestores públicos e interessados em políticas públicas, puderam debater, conhecer ferramentas e trocar experiências. 

Com o intuito de oferecer as ferramentas e painéis disponibilizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), e apresentado pela Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), o público pôde entender e conhecer mais sobre as ferramentas, como o modelo de gestão e governança, Gestaopublicagov.br, e como captar recursos para execução de políticas públicas nos estados e municípios, por meio da plataforma Transferegov.br. 

Modelo de governança e gestão 

Criado pela Portaria SEGES/MGI Nº 7.383, de 21 de novembro de 2023, o Gestaopublicagov.br é um modelo de gestão e governança que busca avaliar a maturidade de gestão dos órgãos que operam recursos de transferências da União. Por meio da ferramenta, é possível avaliar as entregas e aprimorá-las, de forma a melhorar a efetividade na entrega de valor público à sociedade. 

“A implantação do Gestaopublicagoav.br possibilita aos prefeitos e prefeitas o fortalecimento de sua governabilidade, que prioriza a melhoria dos processos, pela promoção da cooperação interna, do compartilhamento de conhecimento e unificação de entendimentos e da sinergia na comunicação entre os parceiros, visando a uma gestão pública mais inovadora, transparente e efetiva para os cidadãos usuários”, explicou Esaú Mendes Siqueira, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/MGI) durante a Oficina Governança Pública: Eficiência, Transparência e Resultados na Gestão Local. 

De acordo com Esaú, esses critérios de excelência, estabelecidos no Gestaopublicagov.br, “definem como as estratégias e planos devem ser implementados e materializados, considerando a sustentabilidade e o capital intelectual existente, mediante orientação por processos, visando a assegurar o valor público assumido com o público-alvo”, completou. 

Com a implementação do modelo, os estados e municípios ganham em fortalecimento da governança; melhoria da qualidade da gestão por meio de um referencial (modelo) para um contínuo aperfeiçoamento; participação em ação cooperativa, que possibilita troca de experiências entre as organizações; promoção da cooperação interna; compartilhamento de conhecimento e unificação de entendimentos; sinergia na comunicação entre os parceiros; melhoria de processos; construção colaborativa de soluções e melhorias; e uma gestão pública mais inovadora, transparente, simples e efetiva. 

Captação de recursos 

Tendo em vista a dificuldade encontrada por alguns prefeitos e gestores, na captação de recursos públicos e execução de políticas públicas, o Encontro proporcionou aos presentes a oficina “Transferegov.br: Como captar e executar recursos federais - Conheça o Transferegov.br e a Rede de Parcerias”, com a diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), Regina Lemos, e o Assessor, Hugo Marques, também da DTPAR. 

A palestra, que contou com um público de mais de cem pessoas, abordou a plataforma Transferegov.br e apresentou aos gestores a Rede de Parcerias. 

“A Rede de Parcerias é uma rede colaborativa. Hoje, com 262 parceiros, a gente trabalha de forma integrada, em busca de melhorar a governança, a comunicação e transparência nos estados e municípios. Com três eixos de atuação – capacitação, comunicação e transparência – a Rede, por meio de seus coordenadores, capacita pessoas que serão capazes de multiplicar o conhecimento adquirido. Com isso, ganha o município e o estado, por ter mão de obra qualificada, e ganha o capacitado, que se torna especialista em transferências e captação de recursos”, explicou Regina Lemos.  

De acordo com o assessor Hugo Marques, “a plataforma Tranferegov.br é uma ferramenta que permite que os gestores consigam filtrar os programas de transferências de recursos que estão abertos, a partir de uma busca regionalizada. Isso permite que o município, de forma rápida, encontre os recursos que estão disponíveis para a região, além de poder conferir os prazos para envio das propostas”. 

Para Zé Lourenço, gestor de convênios e projetos especiais, da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI), de Jaraguá do Sul-SC, participar desse tipo de evento é importante, para que os gestores se mantenham sempre atualizados. “A oficina foi muito didática. Você aprende sem precisar se forçar, né? O aprendizado ali é constante. As alterações são constantes, vocês são sempre atualizados, e sempre nos mantêm atualizados. Então, é sempre produtivo estar nas palestras de vocês (DTPAR)”, afirmou o gestor. 

Para Zé Lourenço, “as matérias que foram discutidas, principalmente no que se diz respeito às transferências, quando se fala de captação de recursos, é um tema muito importante para nós, captadores, e para os municípios e para os prefeitos’, completou. 

Gestão na prática

O prefeito Jefferson Oliveira, do município de São Geraldo do Araguaia, no Pará, está em seu segundo mandato. Para ele, a experiência municipal, no uso do Transferegov.br, permitiu benefícios importantes para o município, no que tange não apenas a captação de recursos, mas também no aprendizado que impacta a gestão. 

“O Transferegov.br é a ferramenta que permitiu que a minha equipe de governo pudesse capturar recursos e realizar a gestão desses recursos com segurança e agilidade. Hoje, o Transfere é a plataforma do governo mais importante para a captação e gestão de recursos oriundos da União. A maior relevância do Transfere é de poder, em um só lugar, captar e fazer a gestão dos recursos”, afirmou o prefeito. 

Para ele, o encontro de prefeitos e prefeitas será um marco na administração pública. “Sem sombra de dúvida, esse evento do encontro de gestores, de prefeitas e prefeitos de todo o Brasil, certamente se tornará um marco na nossa administração, pois, eu e minha equipe de governo recebemos informações importantíssimas e adquirimos conhecimentos que impactarão significativamente em nossa gestão, nesse segundo mandato”, completou Jefferson. 

Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública

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