PROPEN

Rede ProPEN já conta com a adesão de quatro capitais e cerca de 230 municípios que utilizam soluções de processo eletrônico ofertadas pelo governo federal Último dia do III Encontro da Rede ProPEN marca debates sobre a transformação digital e modernização documental nos estados e municípios. Foto: Seges/MGI

O último dia do III Encontro da Rede do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), nesta quinta-feira (23/10), em Brasília, foi marcado por debates e apresentações que apontaram o papel da transformação digital na modernização dos governos de estados e municípios. Com foco na ampliação do uso de soluções informatizadas, o evento, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de instituições parceiras para compartilhar experiências e fortalecer a cultura do processo eletrônico no setor público.

Os relatos dos gestores participantes do evento abordaram os principais desafios enfrentados, estratégias de capacitação adotadas e os ganhos de eficiência na tramitação de documentos públicos. A diretora de Tecnologia da Empresa de Tecnologia da Informação de Sergipe, Kleyssie Pinheiro, destaca as palestras que acompanhou sobre a relevância da gestão arquivística e sobre os módulos de SEI como alguns dos principais momentos do encontro.

 "Foi muito importante ouvir os profissionais destacarem a relevância em se trabalhar a classificação dos documentos, fazer a tabela de temporalidade para que a gente tenha ganhos lá na frente. Conhecer cada um dos módulos, como o MGI está tratando isso e ouvir o entusiasmo com que a equipe trata o projeto, além da oportunidade de interagir com as equipes do MGI e com outros estados que estão nessa mesma fase e em etapas mais avançadas foi muito valioso para nós", explicou Kleyssie.

As discussões também se voltaram à promoção de ações para o fortalecimento da cultura digital nos governos locais. Experiências dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo foram apresentadas, com destaque para os projetos SEI-Cidades e São Paulo Mais Digital. Durante os debates, os participantes reforçaram que a consolidação da digitalização depende do engajamento dos servidores, da formação continuada e do suporte técnico permanente.

Marcelo Conterato, diretor de Soluções de Tecnologia da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, relembrou a importância do SEI durante um dos momentos mais desafiadores enfrentados pelo estado: a enchente catastrófica de 2024. O sistema possibilitou mais agilidade em processos administrativos emergências, despachos e ofícios para o enfrentamento da situação de calamidade pública. 
"Naquela ocasião, o processo eletrônico disponibilizado pelo Governo Federal foi fundamental para que pudéssemos manter o funcionamento de diversos serviços durante o período crítico das enchentes", afirmou.

 Sobre o ProPEN

Lançado pelo MGI em março de 2024, a partir da publicação do Decreto nº 11.946/24, o ProPEN oferece soluções digitais para que estados e municípios adotem o processo eletrônico, apoiando a transformação digital no serviço público brasileiro.

O ProPEN é um dos pilares da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD) e tem como missão promover a digitalização de processos administrativos em todo o território brasileiro. Após aderirem ao programa, os estados recebem orientações estratégicas e acesso às ferramentas que fazem parte do Processo Eletrônico Nacional (PEN), como o SEI. A partir do acordo de adesão, cada estado estrutura programas e planos de implantação para distribuir as soluções para seus municípios.

Na página do ProPEN é possível obter mais informações sobre a iniciativa e o passo a passo de como aderir ao programa.