O INPI informa que, partir de agosto de 2026, a segunda versão do Módulo de Serviços de Patentes deve entrar em operação com mudanças no depósito de pedidos de patente. Até o fim do ano, a previsão é que novos serviços sejam incorporados ao módulo, ampliando a oferta de serviços digitais aos usuários.

Atualmente em sua primeira versão, o Módulo de Serviços de Patentes oferece ferramentas que ajudam no acompanhamento de pedidos e patentes. Entre elas estão o espaço de trabalho personalizado, o calendário com calculadora de prazos e o sistema de avisos, que facilita a gestão do portfólio.

As novas funcionalidades fazem parte do Projeto de Automação do Fluxo de Patentes e do Plano de Ação do INPI.

Novo depósito de pedidos de patente

O depósito de pedidos nacionais de patente de invenção, modelo de utilidade e certificado de adição, além da entrada na fase nacional do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), passará a ser realizado exclusivamente pelo Módulo de Serviços de Patentes.

O novo sistema contará com recursos para facilitar o preenchimento do pedido, como:

• extração automática das informações do título e do resumo;
• alertas de erros e pendências durante o preenchimento do formulário;
• opção de salvar rascunho para concluir o envio posteriormente;
• geração da Guia de Recolhimento da União (GRU) durante o preenchimento do formulário.

Acompanhamento de anuidades

Outra novidade será o acompanhamento e o pagamento de anuidades. O sistema orientará o usuário para a emissão da GRU correspondente à anuidade devida e, quando necessário, à taxa de restauração do pedido ou da patente.

Na área de trabalho personalizada, também será possível consultar uma tabela com os prazos das anuidades e receber avisos antecipados na Caixa Postal.

Transição gradual

Para garantir uma transição segura, o sistema PAG continuará disponível para a emissão das guias de pagamento dos serviços de depósito de pedidos de patente e de anuidades.

Já o Peticionamento Eletrônico deixará de ser utilizado para o depósito de pedido de patente (serviço 200), que passará a ser realizado exclusivamente pelo Módulo de Serviços de Patentes.

A previsão é que, até o fim de 2026, todos os serviços de patentes estejam disponíveis no novo módulo.

Próximas etapas

O cronograma previsto é o seguinte:

• A partir de julho de 2026: início do período de testes, com disponibilização de materiais de apoio, guias de uso e um canal de atendimento exclusivo para esclarecer dúvidas, receber sugestões e apoiar os usuários.
• A partir de agosto de 2026: previsão de lançamento da segunda versão do sistema, com a migração do depósito de pedidos de patente para o Módulo de Serviços de Patentes. A data será divulgada pelos canais oficiais do INPI.
• A partir de novembro de 2026: previsão de lançamento da terceira versão do sistema, com a migração dos demais serviços de patentes. A data também será confirmada pelos canais oficiais.