MPA convoca vencedores do edital para cessão de uso de águas da União para aquicultura
Candidatos aprovados têm até 30 dias para fazer a manifestação de interesse Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/07/2025 10h19
Atualizado em 18/07/2025 14h22
O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou o edital de convocação dos vencedores das concorrências MPA nº 005/2010 e MPA nº 012/2010, dos Parques Aquícolas Córrego da Onça, Córrego Parobi, Ponte Pensa e São José dos Dourados, no reservatório da UHE Ilha Solteira, estado de São Paulo.
Os vencedores das áreas nas licitações poderão celebrar Contrato de Cessão de Uso de Espaço Físico em Corpos D'água de Domínio da União, para fins de aquicultura, que terá validade de 20 anos.
Os aprovados têm até 30 dias (15 de agosto) para fazer a manifestação de interesse, ou perderão o direito de usar as águas da União para o cultivo de peixes. A falta de contato com o Ministério implica em desistência do candidato. O prazo não será prorrogado.
A manifestação de interesse será feita por meio eletrônico, pelo e-mail deau@mpa.gov.br. É necessário enviar os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação com foto;
- Comprovante de residência ou domicílio fiscal atualizado;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF); ou
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Clique o confira o edital com a lista completa com os vencedores.
Clique para acessar a retificação publicada em 18 de julho.
Categoria Mercado Interno
Tags: AQUICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃOCONTRATO DE CESSÃO DE USOMPAAQUICULTURA
