Agendas estaduais e distrital vão discutir as políticas públicas para o setor nos próximos anos O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou o calendário das etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, deflagradas pelos governos estaduais. Retomado após 16 anos, o evento marca o fortalecimento da participação social na construção de políticas públicas para os setores pesqueiro e aquícola.

Nesta edição, a conferência traz como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. O objetivo é mobilizar pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e demais atores envolvidos na cadeia produtiva do pescado no país.

A conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), principal instância consultiva do MPA. Além das etapas estaduais e distrital, também estão previstas conferências livres e temáticas, que poderão ser realizadas até o dia 3 de julho; uma etapa virtual, entre 3 de junho e 3 de julho; e a etapa nacional presencial, em Brasília (DF), de 11 a 13 de novembro.

Em breve, também serão divulgadas as datas das conferências nos demais estados, nas quais a sociedade civil participa diretamente do processo de organização das etapas estaduais.

Confira as datas das 13 conferências estaduais já confirmadas pelos governos estaduais.

Rio Grande do Norte - 03/06
Sergipe - 10/06
Minas Gerais - 11 e 25/06
Bahia – 16 e 17/06
Ceará - 17/06
Amapá - 17 e 18/06
Distrito Federal - 19/06
Alagoas - 20/06
Amazonas - 30/06
Tocantins - 30/06
Pernambuco - 02/07
Rio Grande do Sul – 02/07
Roraima - 03/07