Delegação do MPA apresentou experiências que fortalecem a conservação e o uso sustentável dos estoques pesqueiros
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está participando da Segunda Sessão do Subcomitê de Ordenamento Pesqueiro do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, que está acontecendo em Reykjavik, Islândia, entre os dias 23 a 27 de fevereiro. O evento tem o compromisso com a sustentabilidade e a governança da pesca em nível global.
Durante o evento, o Brasil tem apresentado suas experiências na melhoria da conservação e do uso sustentável dos estoques pesqueiros, destacando políticas baseadas em evidências científicas, participação social e fortalecimento institucional.
O país também abordou a gestão de pescarias multiespécies, predominantes na pesca artesanal brasileira, enfatizando a revisão dos sistemas de permissionamento, a adoção de planos de recuperação e gestão participativa, e a integração entre conhecimento científico e os saberes tradicionais. Na oportunidade, a delegação destacou a necessidade de adoção do enfoque ecossistêmico e territorial na gestão pesqueira.
Entre as iniciativas, ressaltou-se a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura, o fortalecimento da Rede Pesca Brasil, o avanço no monitoramento e a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal.
Outro tema apresentado foi a gestão da capacidade da frota pesqueira, com avanços no registro, no monitoramento e na rastreabilidade das embarcações, incluindo o Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), a Plataforma PesqBrasil e o Programa Nacional de Rastreamento por Satélite (PREPS). As medidas buscam ampliar a transparência e garantir sustentabilidade econômica, social e ambiental da atividade.
De acordo com o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, o Brasil também pautou a importância das dimensões sociais da gestão pesqueira, defendendo políticas voltadas à valorização dos territórios tradicionais, à inclusão de mulheres e jovens e à promoção da segurança alimentar e da justiça socioambiental.
"Apresentamos o Programa Povos da Pesca Artesanal e o Plano Nacional da Pesca Artesanal que cumprem papeis essenciais no tocante às políticas públicas para a pesca. Diante disso, o país reafirmou que a gestão eficaz exige participação das comunidades, reconhecimento cultural e fortalecimento dos modos de vida das populações pesqueiras, contribuindo para sistemas alimentares mais resilientes e sustentáveis”, destacou o secretário.
Nos próximos dias, a delegação do MPA seguirá propondo e participando dos temas e construindo com outras nações, organismos e organizações inciativas que visam a garantia da sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental da atividade no Brasil e no mundo.
A delegação brasileira é composta pelo chefe de delegação Cristiano Ramalho, Secretário Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), pelo diretor Cristiano Quaresma, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da SNPA, e por Tamires Bride, representante do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva da Secretaria Nacional de Pesca Industrial (SNPI).
