MPA prorroga prazo para atualização cadastral de Licença para Aquicultor e Aquicultura
Nova portaria fixa prazo em 30 de julho de 2025 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
25/07/2024 12h30
Atualizado em 07/08/2024 17h10
Hoje (25/07), foi publicada a Portaria nº 304/2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que prorroga o prazo para atualização cadastral da Licença de Aquicultor e Aquicultura, necessária para realizar a atividade.
Essa portaria altera a de número 209/2024 e fixa a data final para a atualização em 30 de julho de 2025.
Clique aqui e acesse a nova portaria.
Saiba o que mudou no processo.
Veja aqui tudo que é necessário para realizar a atualização da Licença.
Categoria Agricultura e Pecuária
