MPO apresentará até julho de 2025 o planejamento de longo prazo para o Brasil
Estratégia Brasil 2050 tem como premissas combate à desigualdade, inovação, produtividade e mudança climática; portaria com procedimentos e prazo foi publicada em 8 de agosto Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
09/08/2024 15h32
Atualizado em 20/09/2024 11h46
O governo federal publicou no dia 8 de agosto uma portaria que estabelece os procedimentos e o prazo para a elaboração da proposta da Estratégia Nacional de Longo Prazo, a Estratégia Brasil 2050. A coordenação desse processo estará a cargo da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) do Ministério do Planejamento e Orçamento e deverá ser finalizada até 31 de julho de 2025.
O plano de trabalho da Estratégia Brasil 2050 foi apresentado pela ministra Simone Tebet ao presidente Lula em junho. Na reunião ministerial do dia 8/8, Tebet mostrou a agenda aos demais ministros. O plano tem como premissas a redução das desigualdades sociais e regionais, o aumento da produtividade e da inovação, os efeitos da mudança do clima e a transição demográfica.
A boa prática de planejar o país do futuro segue o exemplo do que diversos outros países têm feito e que no Brasil têm se multiplicado entre os entes subnacionais. Dezessete estados e o DF já apresentaram planos de desenvolvimento que se estendem de 2030 até 2060.
Na esteira da elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA 2024-2027), que desenhou o Brasil dos próximos quatro anos, a elaboração da Estratégia 2050 parte de três perguntas: que país somos hoje; que país queremos ser em 2050; e como vamos chegar lá.
Para a ministra Tebet, o plano visa tornar realidade o Artigo 3º da Constituição Federal, que estabelece como objetivos fundamentais do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Para cumprir a Constituição, a Estratégia Brasil 2050 trará orientações estratégicas para reduzir desigualdades sociais e regionais; enfrentar as mudanças climáticas; garantir um crescimento sustentável e inclusivo; e promover um aumento dos investimentos de todos os segmentos e portes de negócios, do familiar à grande empresa.
A agenda da elaboração da estratégia 2050 prevê que ao longo do segundo semestre de 2024 será feito um intenso diálogo com o país, envolvendo o governo federal, conselhos governamentais, sociedade civil, setor produtivo, academia e entes subnacionais. Ao fim desse processo participativo de consulta, a intenção é chegar ao desenho do “Brasil que queremos em 2050”, com a definição de uma visão de futuro, valores e diretrizes. Nessa definição, aponta a ministra, é importante definir o Brasil que queremos ser e também ter muito claro o país e a sociedade que não queremos ser.
O desenho da Estratégia 2050 está a cargo da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) e ele partirá dos mesmos eixos estratégicos do PPA 2024-2027:
1-Desenvolvimento social e garantia de direitos
2-Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática
3-Fortalecimento das instituições democráticas, das capacidades estatais e da soberania nacional
Também seguindo o modelo do PPA, a Estratégia 2050 trará indicadores-chave nacionais e metas, que poderão ser acompanhadas, com transparência, por toda a sociedade.
“O planejamento de longo prazo é essencial para formular políticas públicas e planos governamentais coerentes e integrados, capazes de responder aos desafios econômicos, sociais e ambientais atuais e futuros do Brasil. O referencial de longo prazo nos permite gerar soluções para o presente com o olhar do impacto dessas decisões no futuro”, disse a secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis.
“A Estratégia Brasil 2050 se propõe a ser esse referencial, capaz de mobilizar parcerias institucionais e recursos para orientar o desenvolvimento nacional até 2050, por meio de um processo participativo com os setores público e privado, sociedade civil e academia, nas três esferas federativas”, completou a secretária.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
