Com quase 1000 inscritos, evento discute a cultura avaliativa e conhecimentos plurais para políticas públicas

O Governo Federal está promovendo a Semana de Avaliação 2026, em Brasília, na sede da Emprapa, iniciada no dia 26 de junho e que se estenderá até o dia 28, com atividades presenciais e online. A atividade tem como tema “Cultura avaliativa e conhecimentos plurais para políticas públicas”, e é fruto da parceria dos Ministérios do Planejamento e Orçamento (MPO), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS), da Educação (MEC), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Instituto de Pesquisa econômica Aplicada (Ipea), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Emprapa), e conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Representando o MPO, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA), Otávio Ventura, celebrou os quase mil inscritos interessados em participar do evento e fez um convite à reflexão sobre o papel da avaliação, dos critérios utilizados e das perspectivas conforme os atores da avaliação. “O ponto central é que entorno de cada política pública existe uma disputa valorativa, centrada em pontos de vista diferentes, centrada em lugares de fala diferentes”. Para Ventura, uma boa avaliação não esconde essa disputa, mas mapeia, organiza e explicita essa disputa, inclusive, do ponto de vista metodológico.

“O avaliador precisa refletir sobre os valores que ele impute nas suas premissas metodológicas. Ele precisa explicitar e explicar esses valores. E é nessa linha que eu vejo esse evento da Semana da Avaliação. Não tanto para uma celebração de tudo aquilo que nós já sabemos como avaliadores, como praticantes da avaliação de política pública, mas um espaço privilegiado, onde a gente possa pensar sobre as perguntas que a gente ainda não está fazendo sobre as nossas avaliações. Que critérios a gente está naturalizando nas nossas avaliações, que vozes ainda não chegaram nas nossas perguntas de avaliação. O que as nossas diferentes e até sofisticadas metodologias mostram e o que elas escondem”, declarou o secretário.

Coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado das Instituições da Democracia do IPEA, Roberto Pires, afirmou que o evento é um importante espaço de discussão e ampliação da agenda no Governo Federal. “A gente entende a Semana de Avaliação como um evento muito importante para o fortalecimento das capacidades analíticas do Estado brasileiro, uma dimensão das capacidades estatais que permite a produção de conhecimento e de dados de qualidade e de análises de qualidade que reforçam a qualidade das políticas públicas e das ações governamentais.”

Para Rafael Osório, secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro único do MDS, a união das instituições é crucial para a cultura avaliativa. “A gente aprecia muito aqui a parceria com todas as outras instituições que estão representadas aqui na mesa na formação dessa cultura de avaliação, isso é muito importante. É um sucesso total, o simples fato de a gente ter tanta gente aqui hoje para participar dessa semana das discussões, dos trabalhos que nós vamos fazer aqui já é um sinal do evidente sucesso desse trabalho.”

A mesa de abertura contou ainda com a participação do chefe de gabinete da presidência da Embrapa, André Alarcão, do diretor de Altos Estudos da Enap, Alexandre Gomide, da diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Meiruze Sousa Freitas, do secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC, Antônio de Araújo Júnior, e da diretora Substituta da Fiocruz- Brasília- Denise de Oliveira.

Roda de Conversa sobre a avaliação no contexto racial

No período da tarde, foi realizada uma roda de conversa com o tema “Avaliação sensível a raça: promovendo a equidade em avaliação de políticas públicas”, com representantes dos Ministérios Planejamento e Orçamento (MPO), da Igualdade Racial (MIR), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O secretário adjunto da SMA, Wesley Matheus de Oliveira, iniciou o debate com uma contextualização do trabalho realizado pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de políticas Públicas (CMAP), do qual o MPO ocupa a secretário-executiva.

Após a explicação, alguns dos desafios do contexto da abordagem racial nas avaliações, destacando a sensibilidade da pauta. “Acho que todo mundo que está aqui nessa sala concorda que a gente tem que enfrentar desigualdades étnico-raciais. A gente tem esse esforço de saída, de sensibilizar e evocar a relevância da pauta”, afirmou.

O segundo ponto destacado é importância da qualidade dos dados coletados, levando em consideração os diversos contextos que a eles se aplicam, como região, o contexto de gênero e o contexto social. “Isso não é uma tarefa trivial. Principalmente quando a gente entende que o dado étnico-racial é um dado pessoal sensível. Você tem vários de métodos super sofisticados, só que na hora que você olha para o input que está sendo colocado ali, são dados super frágeis.”

Partindo destes pontos, Wesley destacou a parceria com o BID e com o MIR para a melhoria da qualidade dos dados desde a coleta. “Eu tenho uma consciência de que esses dados são comparáveis, tenho um refino metodológico desses dados, como é que eu crio indicadores de fato para monitorar a qualidade desses dados ao longo do tempo, se eu vou ter cartilhas aqui para orientar profissionais da ponta para preencherem esse dado no âmbito da saúde, da educação, da assistência social.”