No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) destaca um conjunto de ações voltadas para a sustentabilidade. A pasta está incorporando práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) em todas as suas operações, demonstrando um compromisso firme com o desenvolvimento sustentável. Além disso, o MPor participa ativamente na elaboração do Plano Clima e na construção dos Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação, reafirmando sua dedicação à proteção do meio ambiente e à construção de um futuro mais verde. Confira as principais ações em andamento:

Impactos da transformação ecológica: Participação ativa na elaboração do Plano Clima bem como da construção dos Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação.

Criação da Diretoria de Sustentabilidade: Tem como principais desafios a criação da Política ESG, buscando integrar as melhores práticas de sustentabilidade na elaboração do Planejamento Estratégico Institucional do MPor para o período de 2024 a 2027. Isso garantirá que todas as iniciativas e operações estejam alinhadas com os princípios de sustentabilidade e governança responsável.

Selos de Sustentabilidade e Prêmios ESG: Planejamento e criação de Selos de Sustentabilidade e Prêmios ESG para reconhecer as melhores práticas adotadas por portos e aeroportos, fomentando iniciativas inovadoras e superando metas de desempenho ambiental e social.

Planejamento e Projetos: As futuras concessões hidroviárias (Madeira e Lagoa Mirim) consideram cenários de mudanças climáticas, incluindo orçamentos para situações de risco climático extremo e estímulo ao uso de combustíveis sustentáveis. A regulamentação das embarcações verdes ou sustentáveis definirá critérios para a classificação dessas embarcações e oferecerá benefícios tarifários aos operadores que as utilizarem.

BR do Mar: Instituído pela Lei nº 14.301/2022, o BR do Mar é um programa de estímulo ao transporte por cabotagem no Brasil. Visa aumentar a participação desse meio de transporte na matriz logística nacional de 11% para 30%, ampliando o volume de contêineres transportados para 2 milhões de TEUs. A lei flexibiliza o afretamento de embarcações estrangeiras, incrementa a oferta e a qualidade do transporte por cabotagem, estimula a concorrência, incentiva a competitividade e aumenta a disponibilidade da frota dedicada à cabotagem. O Fundo da Marinha Mercante (FMM) terá um uso ampliado, incluindo manutenções preventivas e incentivos à capacitação dos marítimos.

Combustível Sustentável de Aviação (SAF): O SAF por sua vez, ganha cada vez mais relevância por causa da aproximação da data em que as empresas têm que iniciar o uso mandatório para diminuir as emissões. A produção desse combustível entrou no projeto do Combustível do Futuro, que foi aprovado recentemente na Câmara, em texto alinhado com o setor aéreo. O Brasil tem condições de se abastecer com SAF, afinal, é um exportador em potencial. 

Hidrogênio verde: Ainda sobre transição energética, temos a utilização de hidrogênio verde no setor portuário, que é considerado uma alternativa aos combustíveis fosseis, feito a partir de energia limpa com baixa a quase nula emissão de carbono.  Considerado o “combustível do futuro”, o hidrogênio verde (H2V) está despontando, no mundo, como a principal aposta energética do momento, já que é classificada como uma energia limpa por possuir emissão zero de carbono. O Brasil tem grande potencial para ser um dos maiores produtores de hidrogênio verde do planeta devido as vantagens naturais associadas a uma matriz elétrica predominantemente renovável. Os projetos brasileiros de H2V estão concentrados no nordeste do País devido à grande produção de energia eólica, solar e disponibilidade de água.

Assessoria Especial de Comunicação Social Ministério de Portos e Aeroportos