Instituídos durante a COP30, realizada em novembro de 2025, os programas nacionais de Descarbonização de Portos (PND-Portos) e de Descarbonização da Navegação (PND-Navegação) integram as iniciativas estratégicas do Ministério de Portos e Aeroportos para promover a transição do setor rumo a uma infraestrutura mais sustentável.

A Secretaria Nacional de Portos será responsável pela coordenação do PND-Portos, enquanto a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação conduzirá a estruturação do PND-Navegação.

Já o secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, destaca que o diálogo com o setor fortalece a construção das políticas públicas. “Queremos que o PND-Navegação seja resultado de um processo participativo, capaz de incorporar diferentes visões e contribuir para uma navegação cada vez mais eficiente, sustentável e alinhada às melhores práticas internacionais”, completa.

Segundo o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, a participação dos diferentes segmentos é essencial para que o programa reflita a realidade do setor. “A descarbonização dos portos é um desafio coletivo. Construir esse programa ouvindo operadores, autoridades portuárias, especialistas e demais atores do setor é fundamental para que as diretrizes sejam efetivas, aplicáveis e capazes de impulsionar uma infraestrutura portuária mais sustentável e competitiva”, ressalta.

Os programas serão desenvolvidos de forma colaborativa com representantes do setor portuário, da navegação, da academia e da sociedade, reunindo diretrizes voltadas à redução das emissões de carbono, ao aumento da eficiência energética e ao fortalecimento da sustentabilidade do sistema portuário e hidroviário brasileiro.

O Ministério de Portos e Aeroportos realiza, na próxima sexta-feira (3), o workshop virtual "Participação Setorial no Desenvolvimento do PND-Portos e do PND-Navegação", que vai reunir representantes do setor para contribuir com a elaboração das diretrizes dos programas nacionais de descarbonização. O evento será em parceria com o Laboratório de Transporte e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC). As inscrições devem ser feitas até esta quinta-feira (2), por meio de formulário eletrônico . O link de acesso ao evento será encaminhado aos inscritos.

A iniciativa visa ampliar o diálogo com os diferentes segmentos dos setores portuário e da navegação, promovendo a construção colaborativa de propostas voltadas à redução das emissões de carbono. Durante o workshop, os participantes poderão conhecer o diagnóstico inicial dos programas, compartilhar experiências e contribuir para a formulação de soluções que orientarão as políticas públicas para a descarbonização dos portos e da navegação brasileiros.

Anota aí! O quê: Participação Setorial no Desenvolvimento do PND-Portos e do PND-Navegação Data do workshop: sexta-feira, 3 de julho Horário: 9h às 12h30 Formato: virtual, em plataforma de videoconferência (o link de acesso será encaminhado aos inscritos) Inscrições: até esta quinta-feira (2), por meio do formulário eletrônico .

PND-Portos e PND-Navegação