O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, afastou 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 1.518 ações realizadas de fiscalização em 2023. Das 2.564 crianças e adolescentes resgatados, 1.923 são meninos e 641 meninas. O estado do Mato Grosso do Sul liderou com 372 afastamentos seguido por Minas Gerais, com 326 casos, e São Paulo, com 203. A grande maioria (89%) das crianças e adolescentes foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes. Os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado. Os trabalhadores infantis foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros. Adolescentes com idade a partir de 14 anos, muitas vezes, são encaminhados para a aprendizagem profissional, que assegura uma renda e a qualificação profissional em determinada atividade. A inspeção do trabalho faz o encaminhamento das crianças e dos adolescentes retirados do trabalho infantil, em geral, para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios para inclusão nas políticas disponíveis mais adequadas. Perspectiva para 2024 – Segundo a coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, as prioridades para 2024 é o aumento das fiscalizações, tendo como meta o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil e das ações de fiscalização; incremento de metas e de resultados e ainda o fortalecimento do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil. “Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas”, ressalta Andrea. O Ministério do Trabalho e Emprego mantém à disposição da sociedade um canal de denúncias de exploração ao trabalho infantil. Para denunciar, basta acessar o Sistema Ipê. Mais dados e outras informações sobre as fiscalizações realizadas em 2023, ou em anos anteriores, podem ser consultadas no Radar SIT. Lista dos estados com resgates de exploração do trabalho infantil em 2023: AC - 8AL - 33AM - 29AP - 13BA - 105CE - 201DF - 16ES - 196GO - 31MA - 136MG - 326MS - 372MT - 43PA - 43PB - 6PE - 139PI - 23PR - 46RJ - 70RN - 49RO - 48RR - 101RS - 197SC - 43SE - 43SP - 203TO - 11
25 de jan. de 2024
MTE afastou 2.564 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afastou 107 adolescentes do trabalho infantil em Birigui (SP) durante uma operação que fiscalizou 53 fábricas de calçados, onde foi encontrado trabalho infantil em 49 delas. Os jovens estavam expostos a atividades perigosas, como manuseio de produtos químicos e operação de máquinas, em violação à legislação. Os empregadores foram autuados e deverão pagar multas. Os adolescentes serão encaminhados para programas de aprendizagem profissional, visando sua qualificação e proteção. A ação também incluiu orientações a empresas sobre as proibições legais.
18 de nov. de 2025 às 15h05

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