Operação articulada com MPF, MPT e Polícia Federal resgata trabalhador submetido a condições degradantes e jornada exaustiva
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, realizou, no período de 7 a 9 de abril, operação no âmbito do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) para identificar e coibir situações de trabalho análogo à escravidão em áreas urbanas da Região Metropolitana do Recife. A ação contou com a articulação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
No bairro Mustardinha, na capital pernambucana, auditores-fiscais do Trabalho resgataram um trabalhador de 63 anos submetido a condições análogas à de escravo na função de cuidador de idoso. A vítima vivia em ambiente insalubre, sem condições mínimas de higiene e moradia compatíveis com a dignidade humana.
O trabalhador permanecia confinado no imóvel, sem acesso à chave da residência, e era submetido a jornada ininterrupta de 24 horas por dia, de segunda a domingo, sem descanso semanal ou intervalos legais. Recebia apenas R$ 300,00 mensais. Em depoimento, relatou sentir-se “mais preso do que em um presídio”.
Além das condições degradantes, foi constatado que o trabalhador era forçado a emprestar dinheiro aos empregadores, que, no momento da fiscalização, acumulavam dívida de R$ 3.408,00 com a vítima.
Diante das irregularidades, o trabalhador foi resgatado e encaminhado à rede de assistência social. Durante a ação fiscal, duas pessoas responsáveis pelo local foram presas em flagrante pela Polícia Federal. O inquérito foi concluído com o indiciamento dos envolvidos pelo crime de redução à condição análoga à de escravo.
A operação reforça o papel essencial da Auditoria-Fiscal do Trabalho na identificação de graves violações de direitos humanos e na proteção de trabalhadores em situação de extrema vulnerabilidade, inclusive em contextos urbanos e em relações de trabalho doméstico, frequentemente invisibilizadas.
Outras diligências
Durante a operação, também foram apuradas denúncias em outros municípios da região. Em Jaboatão dos Guararapes, foi inspecionada uma residência com indícios de informalidade envolvendo uma trabalhadora doméstica idosa. No Recife, no bairro do Cordeiro, foi identificada situação de possível trabalho sem registro por mais de 20 anos. Em Olinda, apurou-se denúncia de jornada superior a 10 horas diárias, sem garantia de descanso semanal.
Todos os locais com indícios de irregularidades foram formalmente notificados para o cumprimento da legislação trabalhista. As apurações seguem em curso nas esferas administrativa e criminal.
