Seguro-Defeso

Curso do Programa Trabalho Saudável e Seguro inicia em cinco estados, com foco no recadastramento, fiscalização e garantia do seguro-defeso em 122 municípios do Brasil. Foto: Mari Ferreira / MTE

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta segunda-feira (3) da cerimônia virtual do Seminário Preparatório em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que marca o início do curso de capacitação de 250 agentes territoriais do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal. Os agentes atuarão na fiscalização e no recadastramento de pescadores artesanais em todo o país, garantindo o acesso correto a benefícios como o seguro-defeso e promovendo práticas de pesca sustentáveis.

Entre as autoridades e gestores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) presentes no seminário estavam o ministro Luiz Marinho; o secretário-executivo Francisco Macena; a diretora de Programas, Luciana Nakamura; o diretor da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, João Paulo Ferreira Machado; o presidente da Fundação do Ministério do Trabalho, Pedro Tourinho; e o coordenador do projeto pela Fundação, Marcelo Vasconcelos, além de técnicos da Fundacentro, responsáveis pela orientação técnica e pela segurança do trabalho. Também marcaram presença superintendentes estaduais, coordenadores e agentes territoriais, que atuarão diretamente na fiscalização e no recadastramento dos pescadores artesanais.

Sustento Assegurado - “A tarefa de vocês é fundamental para garantir os direitos dos pescadores, identificando quem sobrevive exclusivamente dessa atividade e prevenindo fraudes. Cada pescador cadastrado corretamente representa uma família que terá seu sustento assegurado e a preservação de espécies essenciais para o equilíbrio ambiental”, explicou Luiz Marinho. Segundo ele, esse trabalho não é apenas administrativo, é social e ambiental. “Vocês estão contribuindo para que o país respeite as tradições da pesca artesanal e promova a sustentabilidade dos recursos naturais”, disse.

“Quero que todos vocês compreendam a dimensão desse trabalho, que vai do recadastramento até a fiscalização, garantindo que o benefício do seguro-defeso chegue a quem realmente precisa e que as práticas de pesca respeitem a sustentabilidade e a segurança”, afirmou Luiz Marinho.

Aperfeiçoamento - O secretário-executivo do MTE, Chico Macena, enfatizou a importância da capacitação para a efetiva implementação das políticas públicas e para preparar os agentes a lidar com situações complexas no campo. “Essa é uma oportunidade única de aperfeiçoarmos o atendimento aos pescadores artesanais, garantindo que o benefício do seguro-defeso chegue de forma justa e segura a quem realmente tem direito”, ressaltou.

Identidade - O presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, ressaltou a importância de respeitar as especificidades culturais durante a fiscalização. “Não podemos apenas aplicar regras: é preciso entender a tradição da pesca artesanal, valorizar o conhecimento local e garantir que cada ação respeite a identidade dessa população”, destacou.

Recadastramento -  “O programa é inovador e precisa ser implementado de forma estruturada nos territórios. Cada agente é peça fundamental para coletar dados precisos e garantir que o recadastramento seja feito com qualidade, respeitando as especificidades culturais e ambientais de cada comunidade”, lembrou Marcelo Vasconcelos, coordenador do projeto pela Fundação.

Saúde - A diretora de Programas do MTE, Luciana Nakamura, comentou sobre a importância do recadastramento e os benefícios da ação para os pescadores. “É uma alegria estar aqui com vocês. Esse recadastramento é fundamental para que o seguro chegue a quem realmente tem direito e para que possamos melhorar as condições de saúde e segurança dos pescadores”, destacou.

A ação será realizada em cinco estados — Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí — envolvendo superintendências estaduais, secretarias estaduais e órgãos federais, abrangendo 122 municípios nesta primeira fase, incluindo regiões da Amazônia. A infraestrutura tecnológica é fornecida em parceria com a Telebrás e a Receita Federal, garantindo que o cadastro seja realizado de forma rápida e eficiente.